Estatal tem sido usada por Bolsonaro, que entregou a gestão da empresa para o chamado “Centrão”, em troca de apoio no Congresso
Às vésperas do segundo turno da eleição, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba), aparelhada por Jair Bolsonaro (PL), que entregou a gestão da empresa para o chamado “Centrão”, doou veículos e máquinas para agentes políticos aliados distribuírem nos redutos eleitorais.
O segundo turno vai ser no último domingo do mês, dia 30 de outubro.
A “operação Codevasf”, do governo federal, para reeleger Bolsonaro driblou a legislação eleitoral, que proíbe doações oficiais durante a campanha.
Vai ser preciso produzir denúncia de todos esses desmandos do governo Bolsonaro.
ZOMBARIA COM A JUSTIÇA ELEITORAL
A manobra da gestão Bolsonaro, que foi tirar, pelo menos do papel, a gratuidade dos bens doados, zomba da Justiça Eleitoral.
A estatal, sob os desígnios bolsonaristas, simplesmente decidiu colocar no documento das doações, que associações ou entidades beneficiadas devem pagar ou fazer algo em troca, como entregar polpa de frutas às instituições sociais ou 5 kg de carne a uma escola.
A Codevasf está na mira da Polícia Federal por inúmeros casos de suspeita de corrupção. A empresa é presidida por Marcelo Moreira Pinto, indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), “mandachuvas” do Centrão.
O toma lá, dá cá, agora, está supostamente “dentro da lei” e vale tudo para tentar tirar votos do primeiro colocado nas pesquisas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da Federação Brasil da Esperança.
À ESPERA DE DISTRIBUIÇÃO
Até três dias antes de a população ir às urnas, doações ainda estavam sendo realizadas.
No fim de agosto, terreno no campus da Ufersa (Universidade Federal Rural do Semiárido) chamava a atenção porque estava lotado de máquinas e veículos que estavam ali à espera da distribuição para municípios e associações.
Eram 31 caminhões, 7 tratores e 2 arados. Uma semana depois, eram 26 caminhões.
No sábado, que antecedeu à eleição, dia 1º de outubro, havia apenas 1 caminhão em todo o pátio.
ENDEREÇO CERTO
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, considerando todo o ano de 2022, a Codevasf fez mais de 60% das entregas no Rio Grande do Norte em um só mês, setembro, exatamente aquele que antecedeu o primeiro turno.
O Estado é a base de Rogério Marinho (PL), senador eleito dia 2 de outubro, e ex-ministro do Desenvolvimento Regional, pasta que comanda a Codevasf. Tudo foi planejado com antecedência, de olho no calendário eleitoral.
Diante dessas constatações, o correto é o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abrir processo, investigar e, sendo constatada qualquer ilegalidade, punir, inclusive, com a perda do mandato.
A cidade de Mossoró, cujo prefeito é Alysson Bezerra (Solidariedade), aliado do senador eleito, foi uma das beneficiadas com doações da Codevasf no período, segundo lista fornecida pela estatal ao repórter do jornal.
AUMENTO EXPONENCIAL DE VALORES
Às portas das eleições e na esteira da explosão de gastos com as chamadas emendas de relator, os valores com esse tipo de doação saltaram de R$ 178 milhões, em 2020, para R$ 487 milhões, em 2021 – um aumento de 173%.
Só nos primeiros 5 meses de 2022, o montante chegou a R$ 100 milhões, segundo levantamento, a partir de dados obtidos por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).
APARELHAMENTO DESCARADO
Na semana da eleição, a empresa doou e instalou cisternas em residências marcadas com adesivos de propaganda de deputado federal aliado ao candidato à reeleição.
Isso foi na Bahia. Vereador aliado ao deputado reeleito Elmar Nascimento (União), no município de Juazeiro, doou cisternas. A senha para recebê-las era ter o adesivo do deputado na porta de casa.
Além das cisternas, técnicos da Codevasf foram antes nas casas para levar e instalar os aparelhos para instalação dos reservatórios de águas pluviais nas residências. Uma farra com recursos públicos para atender interesses privados e eleitoreiros dos amigos do presidente da República.
DESVIRTUAMENTO DO ORÇAMENTO FEDERAL
Com a implementação do chamado “orçamento secreto” e, consequentemente, com o desvirtuamento do orçamento federal, essa ferramenta foi completamente subvertida.
Ao mesmo tempo em que aumentaram os recursos para financiar os interesses de deputados e senadores, candidatos à reeleição, do “Centrão”, e às candidaturas de ex-ministros, e outros tantos aliados de Bolsonaro, reduziram-se drasticamente os recursos de um sem número de políticas públicas sociais.
Foi o caso da Merenda Escolar, Combate ao Câncer, Moradia Popular, Farmácia Popular, entre outros programas do governo federal direcionados aos mais pobres, que tiveram os recursos bastante reduzidos para 2023, com o objetivo de engordar os recursos do orçamento secreto.
M. V.
