Total de recursos públicos bloqueados pelo governo Bolsonaro este ano sobe a R$ 10,5 bilhões, valores que atingiram principalmente as áreas de Saúde e Educação
O corte de R$ 2,63 bilhões no Orçamento de 2022, anunciado pelo governo Bolsonaro no final de setembro, atingiu 11 ministérios, sendo os mais afetados: o Ministério do Desenvolvimento Regional (R$ 1,2 bilhão), Ministério da Saúde (718,4 milhões) e Ministério da Cidadania (R$ 384,3 milhões).
No dia 30 de setembro, governo havia anunciado o bloqueio orçamentário de mais de R$ 2,6 bilhões, após ter liberado um total de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, sendo que R$ 3,5 bilhões para as chamadas emendas do “orçamento secreto” (classificadas com RP 9), um dos maiores esquemas corruptos de desvio de verbas públicas para o suborno e a compra de votos de parlamentares.
Às vésperas das eleições de primeiro turno, Bolsonaro decidiu não divulgar quais foram as áreas afetadas pelos cortes. As informações foram disponibilizadas só agora, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), segundo divulgou o g1.
De acordo com Ministério da Economia, o bloqueio orçamentário de R$ 2,63 bilhões no orçamento de 2022 atinge 11 pastas:
Ministério do Desenvolvimento Regional (R$ 1.228,9 bilhão)
Ministério da Saúde (R$ 718,4 milhões)
Ministério da Cidadania (R$ 384,3 milhões)
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (R$ 196,2 milhões)
Ministério da Educação R$ 51,3 milhões
Ministério da Justiça e Segurança Pública (R$ 18,4 milhões)
Ministério do Turismo (R$ 14,5 milhões)
Ministério da Defesa (R$ 13,6 milhões)
Ministério do Meio Ambiente (R$ 6,6 milhões)
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (R$ 2,3 milhões)
Ministério de Minas e Energia (R$ 0,1 milhão).
Com o novo corte, de R$ 2,63 bilhões, o total de recursos públicos bloqueados pelo governo este ano sobe a R$ 10,5 bilhões, valores que atingiram principalmente as áreas de Saúde e Educação.
A liberação do pagamento das emendas do “orçamento secreto” ocorreu antes do novo corte anunciado pelo governo no Orçamento de 22. Bolsonaro editou duas medidas provisórias em agosto adiando o pagamento dos recursos aprovados pelo Congresso Nacional para a área de Cultura através das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 e bloqueou as verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o que possibilitou a abertura de espaço no orçamento deste ano para irrigar as emendas do “orçamento secreto” antes das eleições.
Na Educação, o corte havia sido maior do que o governo divulgou oficialmente (R$ 51,3 milhões). A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou que o Ministério da Educação havia informado aos reitores que o último contingenciamento atingia R$ 328,5 milhões da educação superior. O ministro da Educação Victor Godoy negou a informação, mas, sob forte pressão e denúncia de reitores e das entidades estudantis, voltou atrás e disse que o montante seria liberado.
Os novos cortes no orçamento da Saúde trazem mais complicações para ações do Sistema Único de Saúde (SUS), entre elas, a distribuição de medicamentos. No governo Bolsonaro, a verba para o programa Farmácia Popular foi reduzida a um terço e o corte chega a 60% nos recursos do programa em 2023, segundo a proposta do Orçamento enviado pelo governo ao Congresso. Mais de 20 milhões de brasileiros são atendidos pelo programa que oferece gratuitamente remédios para as doenças mais comuns no país.
