O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), assinou no sábado (27) um decreto que classifica a educação básica como serviço essencial no estado de São Paulo.
O decreto não significa o retorno às aulas durante a atual fase do Plano São Paulo, batizada de “fase emergencial”, que foi estendida nesta sexta-feira até 11 de abril, mas visa garantir a retomada das atividades presenciais quando São Paulo retornar à fase vermelha.
O governo manterá as escolas abertas a partir da semana que vem – quando termina o mega feriado dado à rede estadual – apenas para merenda e para aqueles alunos que não têm equipamentos de internet em casa.
O decreto ocorre em paralelo ao início da vacinação dos professores de mais de 47 anos em abril. Segundo o texto, municípios que fecharem as escolas precisam ter justificativas claras da situação local. A educação agora oficialmente faz parte da lista de atividades essenciais, que incluem a saúde, supermercados, farmácias, transporte público, postos de combustível, entre outros.
“Ele reforça o recado do quão essencial é a educação. Esperamos que os municípios cada vez mais possam entender isso”, disse o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares. Até então, um decreto de dezembro, que foi modificado agora, mencionava apenas que era permitido manter as escolas abertas inclusive na fase vermelha. “E fortalece também as políticas para vacinação de professores”.
Na semana passada, o governo anunciou que os professores e funcionários das escolas que tiverem mais de 47 anos começarão a ser vacinados no dia 12.
A proximidade com o dia que se encerraria a fase emergencial ajuda ainda mais no argumento da volta às aulas presenciais na segunda quinzena de abril. O governo vai anunciar na semana que vem um sistema para que os profissionais da educação se inscrevam para a vacinação, que terá de ser duplamente validada para evitar fraudes.
A estimativa é que 350 mil pessoas se vacinem nesta primeira etapa. Ainda não há data para a próxima fase de imunização dos profissionais da educação.
