Michel Temer publicou decreto de extradição do italiano Cesare Battisti que está foragido.
Equipes da Polícia Federal estão fazendo buscas para encontrá-lo. Na quinta-feira (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, ordenou a prisão do italiano, abrindo espaço para a extradição, cuja determinação dependia de Michel Temer. A partir daí, o italiano desapareceu.
A autorização da extradição, divulgada pelo Diário Oficial, tem caráter imediato.
A casa de Cesare Battisti fica em Cananéia, litoral sul de São Paulo. No sábado, um amigo dele contou que o levou de carro há duas semanas até São Paulo e que o italiano seguiria para o Rio de Janeiro.
“Foi a última vez que nos vimos, e eu estou sem contato com ele, não sei como ele reagiu a essa última notícia”, disse o amigo.
Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua por quatro homicídios na Itália na década de 70. Ao ser encontrado no Brasil, o governo italiano pediu sua extradição em 2007. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a sua extradição em 2010, porém deixou a palavra final para o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que negou a extradição em seu último dia de mandato.
O governo italiano recorreu e o relator do caso no STF, ministro Luiz Fux, concedeu liminar para que Battisti não fosse expulso.
Mas na quinta-feira, Fux revogou essa liminar e afirmou que cabe ao presidente extraditar ou não porque as decisões políticas não competem ao Judiciário.
Fux explicou que sua decisão teve um “critério técnico”.
“Esta decisão minha decorre de um ato que ocorreu em 2017, quando o governo Temer fez um movimento para expulsar o Cesare Battisti. Naquele momento, havia uma dúvida se era uma expulsão ou um ato do presidente novo, que tinha um entendimento diverso do presidente Lula. Mas para evitar o açodamento, nós recebemos o pedido dele como um habeas corpus e demos uma liminar para ele não ser mandado embora imediatamente e instruímos o processo. Aí, nós verificamos que o presidente Temer demonstrou o desejo de extraditá-lo. O STF já tinha autorizado a extradição, só que a entrega fica sujeita ao presidente. Por esta razão, eu julguei improcedente o pedido dele de não ser extraditado”, explicitou Fux.
Jair Bolsonaro, presidente eleito, também declarou que ia extraditar o italiano.
Um avião militar italiano já está em São Paulo esperando Battisti ser encontrado para levá-lo à Itália assim que for encontrado e preso.
Depois que Cesare Battisti foi condenado na Itália, ele fugiu e foi viver no México, em seguida na França. Em 2004 chegou ao Brasil.
