O governo federal demitiu o diretor de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Alexsander Moreira. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5).
A demissão de Moreira do MEC ocorre dias depois de uma operação da Polícia Federal contra um grupo suspeito de fraude em licitação e lavagem de dinheiro em Alagoas por meio da compra de equipamentos de robótica.
A gestão do MEC decidiu demitir Alexsander Moreira por entender que o agora ex-diretor pode ter se omitido e não atuado para impedir os supostos desvios.
Na Operação Hefesto, a Polícia Federal (PF) investiga possíveis crimes ocorridos entre 2019 e 2022 na compra de kits de robótica para 46 municípios no estado de Alagoas com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A investigação apontou que a licitação para compra dos kits incluía, de forma ilegal, restrições para direcionar os contratos a uma única empresa, a Megalic. Segundo a PF, foram desviados com o esquema R$ 8,1 milhões.
Além do suposto direcionamento, os kits de robótica foram comprados por valores muito acima dos praticados no mercado.
O esquema já era alvo do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2022 quando a Corte determinou ao governo federal a suspensão dos contratos e os repasses para a compra dos kits.
Os kits superfaturados foram adquiridos com recursos de emendas do relator do Orçamento, que ficaram conhecidas como orçamento secreto e foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no fim do ano passado.
DESVIO
A investigação teve início depois que o jornal “Folha de S.Paulo”, em 2022, noticiou que a empresa Megalic, de Maceió (AL), cobrou R$ 14 mil por cada kit vendido. A Megalic, empresa que mais venceu licitações desse tipo, pertence ao casal Edmundo Catunda e Roberta Melo.
A Megalic não produz os kits de robótica. A empresa comprava os conjuntos de itens eletrônicos por R$ 2,7 mil de uma outra empresa, situada no interior de São Paulo.
Chamou a atenção da PF o fato de que a Megalic fazia transferências de dinheiro para pessoas físicas e empresas de Brasília, que movimentaram grandes quantias de dinheiro.
Os donos dessas empresas são Pedro Salomão e a esposa, Juliana Salomão. Eles aparecem em gravações obtidas pela PF fazendo vários saques em dinheiro em bancos e em uma lotérica da Polícia Federal. Os saques foram feitos de forma fracionada, possivelmente para evitar suspeitas de autoridades.
Os recursos eram entregues a um homem apontado pela PF como motorista de um assessor da liderança do PP na Câmara
As investigações também têm como alvo um policial civil e empresário de Alagoas suspeito de receber, da Megalic, dinheiro oriundo de desvios.
Em um dos escritórios de Murilo Nogueira em Maceió, a PF encontrou um cofre com R$ 3,5 milhões em dinheiro vivo.
