O governo Bolsonaro voltou a bloquear recursos orçamentários do Ministério da Educação, 6 horas depois de liberar verbas para universidades e institutos federais.
Na quarta-feira (30), após anunciar o contingenciamento de R$ 366 milhões, o governo recuou diante das críticas das instituições de ensino e, na quinta-feira à tarde (1º), autorizou o uso dos recursos.
Porém, pouco mais de 5 horas depois do anúncio, o MEC informou aos órgãos vinculados à pasta que “zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação previsto para o mês de dezembro”, segundo mensagem do Tesouro Nacional encaminhada ao Ministério.
No documento enviado aos órgãos subordinados à pasta, o MEC esclarece que “já havia solicitado ao Ministério da Economia, nos meses de outubro e novembro, a ampliação do limite de pagamento das despesas discricionárias”, mas que as “solicitações não foram atendidas”.
O reitor Ricardo Marcelo, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), denuncia o golpe do governo na calada da noite. Com o novo bloqueio de recursos, universidades não terão como pagar as contas até o final do ano.
A reitora da Universidade de Brasília (UnB), professora Márcia Abrahão, confirmou o bloqueio. Pelo Twitter, ela disse que “o Governo Federal fez novo corte orçamentário”. “Só da UnB foram R$ 13,5 milhões! Isso depois de terem tirado R$ 2 milhões na segunda-feira e devolvido hoje de manhã. Punir a educação é o cúmulo do antipatriotismo”, escreveu.
A nova decisão está relacionada ao decreto nº 11.269, de 30 de novembro de 2022, que montou o cronograma mensal de desembolsos do Executivo e deu mais autonomia para que o Ministério da Economia faça realocações de recursos de acordo com os interesses escusos de Bolsonaro. Após o desbloqueio, mais cedo, na quinta, gestores de universidades e institutos federais se apressaram para empenhar os valores e garantir pagamentos, com receio de que novos bloqueios fossem anunciados.
“A Andifes seguirá atenta aos riscos de novos cortes e bloqueios e manterá o diálogo com todos os atores necessários, no Congresso Nacional, governo, na sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público”, afirmou a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior em nota.
O atual corte no Orçamento da educação federal é apenas mais um capítulo na crise que começou ainda no primeiro mês deste ano.
O primeiro revés nos recursos da área aconteceu ainda em janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022. A fatia da educação perdeu R$ 739,9 milhões do total de R$ 113,4 bilhões que tinham sido aprovados pelo Congresso em dezembro de 2021.
O orçamento atual da pasta é de R$ 166,1 bilhões. Do total, a previsão era que R$ 52,9 bilhões fossem direcionados às universidades federais.
Após a sanção do Orçamento deste ano, o primeiro baque para as universidades veio em junho, depois de um bloqueio inicial de 14,5% do Orçamento da Educação. Nos dias seguintes, o bloqueio foi reduzido a 7,2%, que foi repassado às universidades e institutos federais.
Entretanto, o que começou como um bloqueio terminou como corte, já que o valor não foi devolvido às instituições. Apenas na educação superior (universidades e institutos), a redução foi de R$ 438 milhões.
Em outubro, o MEC sofreu um novo bloqueio, desta vez de R$ 1 bilhão, após o governo anunciar um contingenciamento de R$ 2,6 bilhões que foi repassado aos ministérios. Na ocasião, foram bloqueados R$ 328 milhões das universidades federais. O valor foi liberado posteriormente, depois de o ministério realocar verbas internamente.
No início desta semana, houve o novo congelamento, no valor de R$ 366 milhões, que foi liberado e, na sequência, bloqueado nesta quinta.
