O governo Bolsonaro reduziu drasticamente o volume de empréstimos da Caixa Econômica Federal à região Nordeste. O levantamento, feito com base nos números do próprio banco e do sistema do Tesouro Nacional, aponta que até julho, foram fechadas menos de dez operações para a região, que juntas totalizam R$ 89 milhões, ou cerca de 2,2% do total – volume muito menor do que em anos anteriores.
Em todo o país, o banco autorizou novos empréstimos no valor de R$ 4 bilhões para governadores e prefeitos até julho. No ano passado a região recebeu R$ 1,3 bilhão, o que equivale a 21,6% dos R$ 6 bilhões fechados pela Caixa em operações para governos regionais. Em 2017, o banco contratou R$ 7 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão foi direcionado para governadores e prefeitos nordestinos, 18,6% do total.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, orientou em mais de uma ocasião para que o banco não cedesse empréstimos para governadores e prefeitos do Nordeste, segundo reportagem do Estadão divulgada na quinta-feira (1°).
Questionado em entrevista na sexta-feira (02), Bolsonaro colocou o presidente da CEF, Pedro Guimarães, no viva-voz para dar as explicações. Ele não explicou nada. “Isso daí, presidente, é algo que simplesmente pegaram um dado específico, mas será analisado. Mas se é 20%, 15%, essa é uma análise técnica. É matemática”, justificou.
Bolsonaro apoiou a enrolação de seu funcionário comparando os números da CEF com os do Inpe, sobre o índice de desmatamento que, segundo ele, estaria superestimado. “É a mesma coisa do Inpe”, disse ele.
O presidente da Frente Parlamentar do Pacto Federativo e vice-líder do PRB, deputado Silvio Costa Filho (PE), afirmou na sexta (2) que vai pedir que a Câmara dos Deputados convide Pedro Guimarães a comparecer à Casa legislativa para dar as explicações.
Isso gera uma preocupação que eu tinha, tendo em vista várias conversas com empresários de Pernambuco e do Nordeste. Havia essa preocupação da falta de prioridade da Caixa para fomentação de novos empreendimentos no Nordeste”, disse Silvio Costa.
Ainda segundo Guimarães, o valor desembolsado pela Caixa para o Nordeste “não chega nem perto deste número e é da ordem de 20% a 30% do que tem sido desembolsado” pelo banco. E justificou que a liberação de recursos sofre influências sazonais (situações atípicas para um determinado período do ano) e que a concessão de recursos leva em conta a qualidade de risco de cada estado, e ainda as garantias atreladas. Conforme Guimarães, o banco não empresta a estados sem garantia.
Após a denúncia, a Caixa apressadamente elevou o percentual de novos empréstimos aos Estados e municípios do Nordeste de 2,2% para 3%, nos últimos quatro dias. Seis novos empréstimos foram concedidos para municípios, entre eles está dois da Bahia e um do Piauí. Na sexta-feira, Pedro Guimarães afirmou que o banco não tem uma política de redução de empréstimos para o Nordeste.
Os desembolsos apontados por Guimarães são diferentes de novas contratações, isso porque os desembolsos são empréstimos já firmados por governos anteriores.
Existe uma demanda grande de governadores e prefeitos que precisam de crédito para bancar obras de infraestrutura, que podem gerar empregos na região nordeste. Há uma fila de pedidos que não foram autorizados pela instituição, entre eles está a prefeitura de São Luís (MA), que busca um financiamento de R$ 133 milhões. O pedido do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) foi feito no dia 9 de maio e até hoje não houve uma resposta.
O governo da Paraíba, de João Azevedo (PSB), também fez um pedido de R$ 188 milhões, no dia 11 de junho, e também ficou sem resposta.
Entretanto, essa morosidade de resposta no atendimento de pedidos de empréstimos cedidos pela Caixa não foi levada em consideração ao se tratar do prefeito de Florianópolis, o ex-MDB Gean Loureiro, que hoje está sem partido. Loureiro havia feito pedido de R$ 100 milhões em crédito ao banco para obras de infraestrutura, transporte, energia e logística no início de julho, e foi atendido em menos de uma semana e anunciado solenemente por Pedro Guimarães no dia 17 de julho, quando visitou a cidade.
Segundo o Estadão, a orientação do governo para a área técnica da Caixa era de não aprovar os empréstimos para a região mesmo estando tudo certo. “A estratégia foi protelar até os documentos vencerem em 30 de junho”, destaca a matéria.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), precisou recorrer à Justiça para conseguir um desembolso da Caixa de R$ 293 milhões em 8 de julho; e mesmo depois de decisão favorável, teve que esperar algumas semanas. A operação foi travada por pendências de documentação, porém, o governo estadual as sanou e conseguiu que a Justiça determinasse o repasse.
Em Goiânia, a situação foi bem diferente. O prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), recebeu sinalização de que vai conseguir R$ 780 milhões para mobilidade urbana mesmo sem aval da União – isso significa que se o município der calote, o governo federal não irá cobrir o prejuízo ao Banco. O pedido de Rezende foi feito em 7 de julho.
