O governador do Maranhão, Flávio Dino, encaminhou, na segunda-feira (13), uma medida provisória (MP) para a Assembleia Legislativa que concede reajuste salarial de 9% para todos os servidores públicos do Estado. Com isso, o piso salarial dos professores ficará em R$6.867,68, a maior remuneração entre todos os estados brasileiros.
“Com os reajustes que concedemos ao longo dos últimos 7 anos, o professor de 40 horas, em início de carreira no Maranhão, passará a receber R$ 6.867,68. O de 20 horas é a metade disso. Assim, nosso piso de 20 horas é maior do que o piso nacional de 40 horas”, disse Dino através de suas redes sociais.
Além dos professores, receberão reajustes os policiais militares, inspetores de Polícia Militar, médicos legistas, investigadores de polícia, comissários de polícia, peritos, escrivãs. O salário inicial de um soldado da Polícia Militar, por exemplo, passará a ser de R$ 4.877,22. “Todas as categorias tiveram o reajuste possível dentro do impacto orçamentário, foi quase uma proeza fiscal”, afirmou Dino.
“Nós fazemos com muita convicção, é o máximo possível, mas é importante para a valorização dos professores”, disse Dino.
Segundo o governador, os reajustes devem acontecer de forma gradual, para manter o equilíbrio das contas. “As majorações serão implantadas de forma escalonada: em 1º de fevereiro de 2022, cada reajuste será efetuado em 50% e a partir do dia 1° de março de 2022, cada reajuste será implantado em sua totalidade, como forma de preservar o equilíbrio das contas públicas estaduais”, explica a MP.
De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), a medida injetará cerca de R$ 600 milhões por ano na economia local. A medida provisória tem validade de 90 dias e deve ser votada pelo Parlamento estadual.
