A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou na terça-feira (10) o leilão de áreas para exploração do 1º Ciclo da Oferta Permanente, um modelo de licitação promovido pela primeira vez, que oferece conforme sua identificação, um conjunto de blocos e áreas, permanentemente, com base no Artigo 4º da Resolução no. 17 de 8.6.2017 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
É o primeiro leilão em 20 anos em que a Petrobras não está presente. Quinze empresas tiveram suas ofertas validadas. O consórcio liderado pela norte-americana Exxon levou três blocos na Bacia Sergipe-Alagoas, ficando com 50% da associação, enquanto a brasileira Enauta (da construtora Queiroz Galvão) ficou com 30% e a norte-americana Murphy com 20%.
A descoberta pela Petrobrás de poços de gás natural em Sergipe e Alagoas, considerada a maior desde o pré-sal em 2006, foi fator determinante para a presença dessa e de outras petroleiras monopolistas.
Dos 24 blocos no mar que serão oferecidos no leilão desta semana da ANP, nove estão justamente em águas profundas da Bacia de Sergipe/Alagoas.
Com projeções de produção de até de 20 milhões de m³ por dia do gás que representa algo em torno de um terço da produção total brasileira, a descoberta foi divulgada em junho passado e deve gerar cerca de R$ 7 bilhões por ano à Petrobrás e sócias, diga-se multinacionais do petróleo, conforme cálculo da consultoria Gas Energy.
Participaram ainda no leilão as gigantes: Shell, Repsol e a chinesa CNOOC, todas de olho também nas mudanças feitas no marco regulatório do gás.
O processo de oferta contínua tem como base campos devolvidos (ou em processo de devolução) e blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados.
Pelo mecanismo, as empresas é que escolhem as áreas e manifestam o interesse em adquirir ativos em oferta, acompanhado de garantias. Se aceitas, a ANP chama uma sessão pública de ofertas, para que outras empresas possam competir pelas áreas.
No leilão do 1º. Ciclo foram arrematados 33 blocos exploratórios, com potencial de novas descobertas, nas bacias Sergipe-Alagoas, Parnaíba, Potiguar e Recôncavo.
Leiloados, ainda, 12 áreas com acumulações marginais, isto é, já tiveram atividade exploratória no passado, nas bacias Potiguar, Sergipe-Alagoas, Recôncavo e Espírito Santo.
Para os blocos exploratórios, onde ainda não há certeza sobre a presença de petróleo e gás, o bônus total arrecadado foi de R$ 15,32 milhões (ágio de 61,48%). Para as áreas com acumulações marginais, áreas em fase de declínio, o bônus total foi de R$ 6,98 milhões (ágio de 2.221,78%).
Dentre as áreas terrestres, 15 delas na Bacia Potiguar, foram arrematadas pela Petro Victory, empresa baseada nos Estados Unidos que tem foco em exploração e produção no Brasil. Outras seis, na Bacia do Parnaíba, foram adquiridas pela Eneva, que já produz gás e energia na região.
J.AMARO
