A Associação Nacional dos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ascema) divulgou uma nota pública, na quinta-feira (5), em que acusa o governo Bolsonaro de destruir uma política ambiental sólida, construída ao longo dos últimos 40 anos.
Segundo a entidade, durante essas décadas, o Brasil “consolidou ferramentas importantes como a própria criação do MMA, o PPCDam, a integração das ações do INPE e IBAMA, elevando o país ao mais alto estado da arte no que diz respeito ao monitoramento remoto do desmatamento”.
Citando as importantes conquistas que tiveram “impactos profundos na conservação ambiental, como, por exemplo, a diminuição dos índices de desmatamento em 83% entre os anos de 2004 e 2012 e colocou o Brasil como um dos principais articuladores das políticas globais de conservação ambiental”, a nota da Ascema afirma que, “o que vemos hoje, é uma ruptura profunda com essa construção”.
A entidade acusa o governo de, através do Ministério do Meio Ambiente, “se alinhar a interesses de grupos específicos ligados ao crime ambiental” e de promover “o desmonte dessas políticas, fragilizando a legislação ambiental, atacando os órgãos ligados ao meio ambiente e cortando recursos fundamentais à proteção das nossas florestas”.
Para a Ascema, ao mesmo tempo, “o governo estimula os crimes ambientais ao não reconhecer os atores que praticam tais ações como criminosos, chegando ao ponto de premiar certos grupos com propostas que abrem margem para a regularização de terras griladas e a paralisação de multas e outros tipos de punições”.
Diante da possível vitória do candidato do Partido Democrático Joe Biden, nos EUA, que tem manifestado posições diametralmente opostas ao atual presidente e aliado de Bolsonaro, Donald Trump, em relação às questões ambientais, a entidade afirma que essa mudança até pode pressionar a troca do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, mas que não acredita em uma “mudança substancial na política de meio ambiente do governo (…) dados os interesses econômicos da sua base de apoio e sua política deliberada de desmonte”.
“Em nossa avaliação, Salles é apenas o operador de um projeto do governo como um todo. Esse projeto, que visa destruir todos os mecanismos de proteção ambiental no País (não apenas as instituições, mas também a legislação, os mecanismos de controle social…) pode ter efeitos catastróficos, inclusive sobre a soberania nacional”, diz a nota.
O documento faz referência ainda ao discurso do candidato do Partido Democrata contra o desmatamento na Amazônia e afirma que a política do governo Bolsonaro “traz prejuízos sérios à imagem do Brasil no contexto internacional e pode acirrar fortemente os impactos que já temos observado nas exportações e, mais perigosamente, na soberania do nosso país sobre o território amazônico”.
Finalizando, a nota afirma que “o Brasil é, sem sombra de dúvidas, o país com o maior conhecimento, e consequentemente, o mais preparado para defender a Amazônia e seu território. Mas, para isso, é preciso trazer a razão e a ciência para o debate e realizar uma gestão democrática que interrompa de vez e reverta, o quanto antes, todo o desmonte promovido nos últimos anos, especialmente pelo governo Bolsonaro”.
