A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, assinou uma portaria que estabelece as diretrizes para a elaboração da Nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O documento foi publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (10).
“Nosso objetivo é promover o alinhamento institucional de todos os órgãos que integram a estrutura do Ministério, com foco em programas e projetos estruturantes que alavanquem o desenvolvimento econômico e social do país”, afirmou a ministra. “Além disso, queremos promover a sinergia entre os atores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para ampliar os impactos e benefícios dos investimentos nessa área”, acrescentou.
A proposta engloba quatro eixos estratégicos. O primeiro deles é recuperar, expandir, modernizar, consolidar e integrar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Além disso, promover e apoiar o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas nacionais, e fortalecer o desenvolvimento científico e tecnológico e as atividades de pesquisa e inovação em programas e críticos para a promoção e defesa da soberania do País. Por fim, promover a defesa e a popularização da ciência, a universalização do acesso aos bens gerados pelo desenvolvimento científico e tecnológico, e a difusão de tecnologias para melhoria das condições de vida da população e a resolução de problemas sociais.
A portaria tem como objetivo a recuperação e modernização da infraestrutura de pesquisa, desenvolvimento e inovação no País, com a formação e capacitação de recursos humanos qualificados na área de ciência, tecnologia e inovação, além da atração e fixação de recursos humanos qualificados no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de reverter a perda de talentos nacionais.
A ampliação do número de empresas inovadoras no País, o aumento nos investimentos empresariais em inovação, bem como a estruturação e expansão de complexos industriais-tecnológicos em áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional, como as áreas da saúde, energia, defesa e segurança e de tecnologias da informação e comunicação – TICs, fazem parte dos objetivos centrais adotados com a portaria assina da pela ministra.
CADEIAS DO DESENVOLVIMENTO
O ministério ainda quer investir na ampliação da autonomia e das capacidades tecnológicas nacionais no desenvolvimento do programa espacial brasileiro; do programa nuclear brasileiro e também alocar recursos para a redução de vulnerabilidades em cadeias produtivas estratégicas, como nas áreas da saúde, energia, alimentos, minerais e sistemas de informação e comunicação. O desenvolvimento sustentável e integrado da região Amazônica também está dentre as prioridades.
A ministra destacou que as diretrizes irão nortear o debate com a comunidade científica e demais atores que terão assento no Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, que será reativado por decisão do Presidente Lula. As discussões também ocorrerão no âmbito da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
“É com diálogo, vontade política, buscando recursos e com inabalável disposição que colocaremos a ciência, a tecnologia e a inovação a serviço da população, ampliando e expandindo seus benefícios para todas as brasileiras e todos os brasileiros”, concluiu a ministra.
A iniciativa ocorreu no Rio de Janeiro durante entrega da 35ª edição do Prêmio Almirante Álvaro Alberto, maior reconhecimento a pesquisadores brasileiros, ao epidemiologista Cesar Victora. O evento também foi palco da entrega dos títulos de Pesquisador Emérito e da diplomação de novos membros titulares da Academia Brasileira de Ciência (ABC).
