A arrecadação federal atingiu, no acumulado de janeiro a dezembro de 2023, o valor de R$ 2.32 trilhões, representando um decréscimo pela inflação (IPCA) de 0,12% em relação a 2022 (R$ 2.36 trilhões, atualizados pela inflação), segundo divulgou a Receita Federal, na terça-feira (23).
Apesar do recuo, os resultados foram considerados satisfatórios, por ser esta a segunda maior arrecadação desde o início da série histórica iniciada em 1995.
O resultado incorpora as perdas de arrecadação com o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) e o PIS/COFINS sobre combustíveis no montante de R$ 55,51 bilhões no ano, ainda como desdobramento de isenções que vinham de 2022 (Lei 1923 e 194), com reduções de R$ R$ 22,8 bilhões e de R$ 32,71 bilhões nas alíquotas do PIS/Cofins.Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal considerou o resultado “positivo”. Assinalou que erm 2022 houve uma arrecadação excepcional nos setores de commodities, como minerais metálicos e combustíveis, que não se repetiu em 2023 e nesse sentido “não é uma queda, é a volta a patamares historicamente normais”, declarou em coletiva.
Os resultados aparentemente acalmam as expectativas do ano passado, no entanto, as perspectivas para 2024 são apreensivas, considerando as avaliações de analistas de que está havendo uma desaceleração da economia, refletida na variação de 0,1% do PIB do terceiro trimestre, após iniciar o ano de 2023 com alta de 1,4% no primeiro trimestre en relação a dezembro de 2022..
Considerando apenas o mês de dezembro, a arrecadação federal total, que inclui a Receita Federal e outros órgãos, atingiu R$ 231,2 bilhões, e ficou acima do valor registrado no mês anterior, que somou R$ 179,3 bilhões. Sobre dezembro de 2022 o aumento real (descontada a inflação) foi de 5,15%.
A arrecadação administrada pela Receita cresceu 5,48% acima da inflação (R$ 225,1 bilhões). A de outros órgãos, que inclui os royalties de petróleo, caiu 5,78%, para R$ 6,1 bilhões.
Sobre o desempenho da arrecadação em 2023, a Receita destacou a atividade econômica do país, com dados da produção industrial (-0,9%), vendas de serviços (-0,3%) e das vendas do comércio (+4,3%); o crescimento real de 21,6% na arrecadação sobre o capital (IRRF-Capital), em especial em fundos e título de renda fixa; crescimento real de 3,36% do IRRF-Trabalho e de 5% da Contribuição Previdenciária, em função do desempenho da massa salarial; reduções do IPI, do PIS/Cofins e da Cide – a partir das leis do govenro anterior, que afetaram a arrecadação desses tributos e a arrecadação de R$ 5,6 bilhões decorrente do programa de redução de litigiosidade da RFB e de R$ 4,4 bilhões de impostos sobre exportação de óleo bruto.
De acordo com a Receita Federal, em 2023 houve recuo de R$ 11 bilhões em Imposto de Importação (-12,3%) e de R$ 3,2 bilhões em Imposto sobre Produtos Industrializados (-7,46%).
A arrecadação de IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) somaram R$ 46 bilhões, um recuo de 9% em relação a 2022.
