O governo federal autorizou o preenchimento de 3.026 vagas no serviço público federal e promoverá concurso para 2.480 dessas. As demais 546 vagas serão preenchidas pela nomeação de pessoas aprovadas em concursos anteriores.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um dos alvos do desmonte do governo Bolsonaro, que chegou a afetar até mesmo o Censo brasileiro, é o órgão com maior número de vagas abertas – 895 –, seguido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com 650 vagas. Destas, 500 vagas são para analista técnico de política social (ATPS).
Segundo a ministra da Gestão, Esther Dweck, as 500 vagas são basicamente para todos os ministérios sociais, não só os novos. “Inclui também MDS [Ministério do Desenvolvimento Social], inclui Saúde, mas muitas [vagas] para os Ministérios das Mulheres, dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas. É um concurso [em] que vamos atender uns 10 órgãos.”
Com essa nova autorização, são 8.146 novas vagas abertas por concurso público em 2023. Se calculadas as nomeações autorizadas (1.799), o aumento do número de professores e técnicos de instituições de ensino (5 mil) e a ampliação de processos seletivos para servidores temporários (8.141), passa de 23 mil vagas o total autorizado apenas neste ano.
De acordo com levantamento feito pelo governo federal, foram perdidos, desde o governo Bolsonaro, cerca de 80 mil servidores civis na administração pública federal porque não houve reposição de quadros. Entre 2017 e 2023, a área social perdeu 15,7% da força de trabalho.
Quanto ao anúncio da nomeação de concursados já aprovados, 257 pessoas serão chamadas para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 160 para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), 102 para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e 27 para a Agência Nacional de Mineração (ANM). A remuneração inicial para essas 3 mil vagas varia de R$ 6 mil a R$ 21 mil mensais.
EDUCAÇÃO
O Ministério da Gestão informou que deve publicar, nos próximos dias, portaria conjunta com o Ministério da Educação (MEC) para distribuição das 5 mil vagas abertas para professores e técnicos administrativos de instituições de ensino federais. As vagas foram abertas na semana passada com a aprovação do Projeto de Lei 12/2023 no Congresso Nacional.
Segundo a ministra Esther Dweck, a prioridade é para os novos campi abertos, que estão com dificuldade de pessoal. “O limite orçamentário não permitia preencher as vagas existentes, e principalmente os campi novos estavam muito defasados no quadro de pessoal. Então, vamos fazer, junto com o MEC, essa redistribuição para permitir que continue o processo de ampliação das universidades e institutos federais por todo o Brasil”, afirmou a ministra.
