O governo de Jair Bolsonaro transformou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que faz parte do Ministério da Educação, em um balcão de negócios escusos de seus aliados, que superfaturam licitações, vendem verbas para Prefeituras e, conforme investigação da IstoÉ e do Estadão, prestam serviços com empresas de consultorias fake.
O esquema de consultorias falsas é operado por indicados do PL, presidido por Valdemar Costa Neto, e do PP, comandado por Ciro Nogueira (ministro da casa Civil, licenciado da presidência do partido) por meio de empresas-laranja e foi montado após a aliança de Bolsonaro com o Centrão.
O FNDE gerencia um orçamento de R$ 55 bilhões.
De acordo com denúncias enviadas à revista ISTOÉ, o esquema de consultorias fake é comandado por Gabriel Medeiros Vilar, que já trabalhava no MEC antes do governo Bolsonaro, mas passou a atuar em coordenação com Valdemar e Ciro Nogueira.
Ele também é conhecido como “menino de ouro” ou “menino raposo” por sua “agilidade”. É diretor de Articulação e Projetos Educacionais e seria o responsável por toda a articulação política do esquema, já que ele sempre manteve um bom relacionamento com vários parlamentares. É ele quem bate o martelo sobre liberação de orçamentos e consultorias.
Recentemente, ficou conhecido por ter comprado um automóvel cujo valor é incompatível com o salário que ele recebe.
O esquema de consultorias envolve a contratação de firmas suspeitas, que recebem até R$ 300 mil mensais. Fontes informaram que Gabriel Medeiros Vilar ficaria com 5% do montante, e a diferença seria enviada para os partidos.
“CONSULTORES”
No novo esquema revelado, um consultor do FNDE que atuava para liberar verbas destinadas a municípios do Maranhão é também o dono da empresa de engenharia que era contratada por essas Prefeituras com o dinheiro da Educação. Seu nome é Darwin Einstein de Arruda Nogueira Lima.
Enquanto “consultor” do FNDE, Darwin Einstein de Arruda Nogueira Lima lucrou R$ 2,4 milhões. Ele facilitava a destinação das verbas do FNDE para as cidades maranhenses. Como dono da empresa de engenharia que era contratada pelas mesmas Prefeituras que recebiam o dinheiro do FNDE, lucrou outros R$ 10 milhões.
Essa e outras roubalheiras acontecem sob a gestão de Marcelo Ponte, que foi indicado para a Presidência do FNDE pelo condenado por corrupção Valdemar da Costa Neto, presidente do partido de Bolsonaro.
Como “consultor”, Darwin Nogueira tinha acesso irrestrito aos sistemas do FNDE e do Ministério da Educação, além de uma vaga de garagem exclusiva para estacionar sua Land Rover e sua Mercedes C250, carros de luxo de valor muito acima da sua renda.
O “consultor” atuava em conjunto com Garigham Amarante e Gabriel Vilar, que são diretores do FNDE, para oferecer o esquema para prefeitos ao redor do país. O Fundo gastou, no último ano, R$ 81,6 mil nas 25 viagens aéreas que os dois fizeram.
O FNDE distribuiu R$ 10,5 milhões entre as cidades de Raposa, Cachoeira Grande, Santa Luzia, Cândido Mendes, Brejo de Areia, Pedro do Rosário, Alto Parnaíba, Dom Pedro, Nova Iorque, Pastos Bons, Paraibano e Penalva, todas no Maranhão.
Cada uma dessas cidades contratou a empresa de engenharia de Darwin usando o dinheiro que recebeu do FNDE.
ORÇAMENTO SECRETO
Dos R$ 10,5 milhões empenhados pelo FNDE para as prefeituras que contrataram a empresa de Darwin Lima, R$ 7,04 milhões, ou seja 66,5%, foram de verbas do orçamento secreto, esquema criado por Bolsonaro para obter apoio político para o governo no Congresso.
Darwin postava fotos com Marcelo Ponte e outros diretores do FNDE em seu Instagram, mas fechou a conta recentemente, quando as denúncias de corrupção no Fundo começaram a aparecer.
PASTORES
O FNDE era o órgão que enviava o dinheiro para as cidades apontadas pelos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos. Milton Ribeiro caiu da chefia do Ministério da Educação depois de ser flagrado admitindo que eram os dois pastores quem mandavam no orçamento.
Ribeiro afirmou, em uma gravação, que havia recebido um “pedido especial” diretamente de Jair Bolsonaro para que os desejos dos pastores fossem cumpridos.
Outros escândalos envolvendo o Fundo foram descobertos recentemente.
Marcelo Ponte e Gharigam Amarante intervieram em uma licitação de compra de ônibus escolares para aumentar o preço máximo por unidade de R$ 270 mil para R$ 480 mil. Com isso, passaram o total da compra de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,04 bilhões.
Houve também o caso dos “kits de robótica” que foram enviados com dinheiro do FNDE para escolas sem infraestrutura básica em Alagoas.
Os kits foram superfaturados em 420% pela empresa que os vendeu para o Ministério da Educação. A compra foi feita a pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro.
A defesa dos diretores do FNDE se pronunciou sobre o caso, alegando que as “acusações lançadas contra os diretores Garigham Amarante Pinto (de Ações Educacionais) e Gabriel Vilar (Gestão, Articulação e Projetos Educacionais) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) são genéricas, anônimas e infundadas”.
