No evento, a ministra Luciana Santos condenou a “criminosa” taxa de juros praticada pelo Banco Central. “13,75% é a taxa mais alta do planeta em condições macroeconômicas injustificáveis. Nós não podemos admitir que se tenha um boicote ao país, não é ao governo, é um boicote ao nosso país”, afirmou.
O presidente Lula e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, reuniram a comunidade científica em evento para a entrega das medalhas da Ordem Nacional do Mérito Científico a entidades e pesquisadores no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (12).
Entre os homenageados, o infectologista Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda e a médica sanitarista Adele Benzaken, que tiveram a honraria revogada pelo governo Bolsonaro em 2021. Outros 21 cientistas que renunciaram à indicação em solidariedade aos dois colegas também foram agraciados nesta quarta-feira. À época, mais de 200 cientistas condecorados em anos anteriores também publicaram um manifesto em que acusavam o governo de censura, perseguição e uso da honraria para interesses políticos e ideológicos.
Criada em 1993, a Ordem Nacional do Mérito Científico reconhece contribuições científicas e técnicas de pesquisadores brasileiros e estrangeiros. A indicação é feita por uma comissão composta por nove integrantes, designados de forma paritária pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
“Não há como pensar em crescer, em retomar indústria e produzir mais no campo, sem ciência. Não há como reduzir desigualdade sem ciência. A verdade é que o desenvolvimento sustentável e o desenvolvimento científico andam de mãos dadas”, afirmou o presidente Lula durante a cerimônia. O evento marcou a retomada do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e a assinatura do decreto que convoca a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
“É nesse momento histórico que a pesquisa e a ciência se fazem mais necessárias para o futuro do Brasil. O mundo todo em uma encruzilhada histórica, ao mesmo tempo em que precisamos combater a fome e a desigualdade, precisamos repensar totalmente a forma de produção que o mundo vem adotando desde os tempos da Revolução Industrial”, prosseguiu o presidente. “O Planeta não aguenta mais a pressão ambiental, a produção desenfreada de carbono e o futuro da humanidade só será garantido a partir de novas ideias, de novas tecnologias de muito mais ciência”, defendeu.
Ao citar a perseguição aos cientistas e às instituições, Lula também criticou a demissão do professor Ricardo Galvão da presidência do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 2019, por Bolsonaro, “porque mostrou aquilo que os satélites registravam e tudo com a mínima honestidade intelectual, podendo ver nos últimos anos a Amazônia que estava sendo degradada a um ritmo cada vez maior e incontrolável”. “O Brasil não merece mais ter as suas instituições aviltadas a ponto de tanta gente séria da ciência devolver a Ordem do Mérito Científico. Gente que, felizmente, aceitou receber a condecoração de novo hoje e aceitou porque sabe que a ciência voltou definitivamente nesse país”.
Leia a íntegra do discurso do presidente em: “Fundos de investimento não foram criados para fazer superávit primário”, denuncia Lula
CONSELHO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A solenidade no Palácio do Planalto marcou também a retomada do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), após cinco anos paralisado, processo iniciado no último ano do governo Temer, e aprofundado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“O CCT é o principal fórum de debate com a comunidade científica, a sociedade e o setor produtivo e contaremos com a participação do presidente Lula nas discussões sobre as políticas de ciência, tecnologia e inovação que vão contribuir para a retomada do desenvolvimento econômico e social do Brasil”, disse Luciana Santos.
O Conselho foi reformulado para ampliar a participação de representantes do governo e da sociedade civil. O novo projeto reestabeleceu o ambiente plural e democrático e restabeleceu a função de instância estratégica de formulação das políticas de ciência, tecnologia e inovação. “Neste governo, a ciência não é programa de um Ministério. Ela integra a agenda de todo o governo como pilar do desenvolvimento em suas múltiplas dimensões”, completou a ministra.
Para Luciana, “esta solenidade se reveste de muitos significados. É um ato de desagravo à ciência e de reparação histórica aos cientistas, professores, médicos, pesquisadores – brasileiras e brasileiros que foram injustamente perseguidos e ameaçados por um governo anticiência e antivida”. “Hoje, celebramos a volta da ciência e podemos dizer que o tempo do negacionismo, do desprezo pelos instrumentos de participação social e de ameaça à democracia acabou”, acrescentou Luciana.
“CRIMINOSA TAXA PRATICADA PELO BC”
Fazendo um balanço do setor nos primeiros meses de governo, a ministra destacou o reajuste das bolsas de estudo e pesquisa da Capes e do CNPq, dois editais de pesquisa no valor de R$ 590 milhões, o primeiro concurso público do MCTI em mais de dez anos e que “estabelecemos a TR como taxa de juros nos financiamentos, oferecendo crédito em condições competitivas para inovação nas empresas”.
“Isso mostra o quanto é criminosa a taxa praticada pelo Banco Central”. “13,75% é a taxa mais alta do planeta em condições macroeconômicas injustificáveis. Nós não podemos admitir que se tenha um boicote ao país, não é ao governo, é um boicote ao nosso país. Nós temos as condições macroeconômica, de inflação em queda, superávit da balança comercial, desemprego caindo, não é possível que isso permaneça”, afirmou.
Em seu discurso, a ministra afirmou que “a ciência tem enorme contribuição a oferecer ao processo de reindustrialização do país em novas bases tecnológicas. A ciência contribui para a geração de emprego de qualidade. Por isso, temos a compreensão que a inovação deve ser o pilar central da nova política industrial. Nesse sentido, dos R$ 100 bilhões que o governo vai investir nos próximos quatro anos, estamos destinando R$ 40 bilhões para inovação nas empresas. Os recursos dividem-se entre subvenção econômica e crédito. No caso do crédito, a TR promoveu uma verdadeira corrida aos financiamentos da Finep para inovação, mostrando a força do crédito barato. Com juros baixos, o setor produtivo reage, investe, inova e gera emprego”.
“Por isso, repito, não há sentido em manter a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75%. Ainda ontem o IBGE divulgou nova queda da inflação, que está em 3,16% no acumulado dos últimos 12 meses. Não há nenhuma justificativa para a taxa de juros no atual patamar fixado pelo Banco Central. Juros altos comprometem os estímulos que estamos oferecendo para a retomada do crescimento e penalizam o país e as parcelas mais vulneráveis da população”, afirmou Luciana.
“CIÊNCIA MELHORA A VIDA DE TODOS”
O infectologista Marcus Vinícius Guimarães Lacerda, autor de um dos primeiros estudos que demonstraram a ineficácia da cloroquina contra a covid-19 em 2020, e que teve sua premiação cancelada em 2021, ressaltou que “é um resgate justo”. “A ciência do Brasil é forte, pujante e precisa ser conservada. A única forma de o Brasil crescer de forma sustentável é acreditando no que a ciência produz”, analisou Lacerda.
“Hoje é dia de festa muito importante para ciência e o Brasil. Finalmente temos de volta um governo que dá valor ao conhecimento científico e vai utilizá-lo para melhorar a vida de todos, que é um dos grandes papéis da ciência”, afirmou Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC.
Na avaliação do presidente da Fiocruz, Mario Moreira, a entrega dessas condecorações representa o reconhecimento da contribuição da instituição à sociedade. “Temos muito orgulho dos nossos trabalhadores e ficamos especialmente honrados em termos cinco dos nossos pesquisadores recebendo a Ordem do Mérito Científico”. Para Moreira, “trata-se de reconhecer a contribuição da pesquisa para a saúde pública brasileira e de colocar a ciência em um lugar estratégico para o país”.
