“Isso é apenas um pedaço das coisas que nós temos que fazer. Junto tem que vir uma política de crescimento econômico, de geração de empregos e de transferência de renda através dos salários, que é o que importa para os trabalhadores”, afirmou o presidente
Em cem dias, o governo Lula investiu R$ 112 bilhões só para recompor os programas sociais atacados e sabotados pelo desgoverno Bolsonaro. Este valor, que é uma parte dos R$ 200 bilhões aprovados pela PEC da Transição, é um pontapé inicial da retomada. Ele foi uma conquista do governo no Congresso Nacional, ao aprovar a PEC que tirou o teto de gastos da Constituição.
DERROTA DO FASCISMO
Passos significativos também foram dados pelo ministro da Justiça Flávio Dino no desmonte dos focos fascistas que haviam se incrustrado no Estado brasileiro. Milhares de bolsonaristas que participaram dos atos terroristas do 8 de janeiro foram presos, assim como seus organizadores e financiadores.
As medidas tomadas por Lula foram suficientes para elevar a ajuda emergencial a R$ 600 e mais os R$ 150 por filho menor de seis anos, para dar início às obras de construção de casas e retomar as mais de 14 mil obras paradas, recompor parcialmente as perdas do salário mínimo – que estava congelado há quatro anos -, elevar a faixa de isenção do imposto de renda, recompor as bolsas de pesquisadores, interromper o genocídio dos yanomamis, recriar o Ministério da Cultura e assim por diante.
Foram R$ 23 bilhões destinados somente para obras em 2023 com a retomada de 14 mil obras que estavam paralisadas pelo país. Foram reajustadas também as bolsas de médicos do programa Mais Medico e abertas mais 15 mil vagas para profissionais que atuarão nos municípios mais necessitados do país. A PEC destinou R$ 145 bilhões para as despesas como Bolsa Família (R$ 70 bilhões), políticas de saúde (R$ 16,6 bilhões), entre elas o programa Farmácia Popular e Mais Médicos e o aumento real do salário mínimo (R$ 6,8 bilhões). A PEC também abriu espaço fiscal para outros R$ 23 bilhões em investimentos pelo prazo de um ano.
CRESCIMENTO ECONÔMICO
“Esse Bolsa Família é apenas um pedaço das coisas que nós temos que fazer. A gente não está prometendo que o Bolsa Família vai resolver todos os problemas da sociedade brasileira. É o primeiro prato de sopa, é o primeiro prato de feijão, é o primeiro copo de leite, é o primeiro pão, é o primeiro pedaço de carne. Mas junto com isso tem que vir uma política de crescimento econômico, de geração de empregos e de transferência de renda através dos salários, que é o que importa para os trabalhadores”, destacou Lula e uma das solenidades no Planalto.
Agora, como diz Lula, é hora de apresentar um plano de desenvolvimento para criar empregos e fazer a roda da economia girar. Nesta hora dois campos se formam na sociedade. Aqueles que, como Lula, querem ampliar os investimento públicos num grande projeto de obras de infraestrutura, de ampliação dos serviços público, de um vigoroso plano de reindustrialização do país, de aumento do pode de compra e da criação de milhões de empregos e, de outro lado, estão aqueles que insistem em restringir os investimentos do Estado para manter o país na ciranda financeira que beneficia bancos e rentistas.
O primeiro grande obstáculo a ser enfrentado pelo novo governo para iniciar a retomada do crescimento é a política monetária aplicada pelo Banco Central. Sem nenhuma justificativa plausível, a não ser beneficiar o rentismo e estrangular a sociedade e o setor produtivo, o presidente do BC, Roberto Campos Neto está mantendo as taxas de juros reais do país como a maior do planeta. Com a taxa básica (Selic) em 13,75% os juros reais – descontada a inflação – chegam a 8% e impedem qualquer empresário de investir na produção.
ENFRENTAR JUROS ALTOS E ARROCHO FISCAL
O pretexto apresentado pelo presidente do BC para esse absurdo é que estaria havendo um excesso de demanda de bens e serviços e que é necessário elevar as taxas de juros para supostamente combater a inflação. Dois erros primários. Primeiro, qualquer pessoa em sã consciência sabe que no Brasil não está havendo excesso de demanda. As empresas estão com alta ociosidade, grandes atacadistas estão entrando em crise, montadoras estão parando a produção por falta de compradores. É má fé ou estupidez dizer que o povo está consumindo demais.
O segundo erro é a insistência em usar a política monetária e o arrocho fiscal como instrumentos de combate à inflação. Este conceito já foi totalmente desmontado pela realidade. A expansão monetária e os juros baixos aplicada por mais de dez anos na Europa e EUA não trouxeram crescimento da inflação. O que fez a inflação subir foi o choque de oferta causado pelo desmonte das cadeias globais de produtos e serviços provocado pela pandemia e depois pelas sanções que os EUA impuseram à Rússia.
A determinação de Lula em lançar um plano nacional de desenvolvimento neste momento em que se completam os cem dias de seu governo passará, como ele mesmo diz, pela retomada dos investimentos públicos. Ele tem dito várias vezes que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad terá que se virar para conseguir os recursos. Haddad tem assumido compromissos com o mercado financeiro que, se mantidas, dificultarão esta tarefa.
INVESTIMENTOS FORA DO ARCABOUÇO
Haddad tem apontado o caminho da redução das desonerações para que o governo obtenha os recursos necessários. Há, segundo estimativas, cerca de R$ 400 bilhões em desonerações. Este valor, realmente, está acima do razoável. A política de reduzir essas desonerações está no caminho certo desde que os recursos obtidos sejam usados no investimento e não na obtenção de superávits primários.
Os caminhos, além de retirar os investimentos dos limites impostos pelo arcabouço fiscal, como defendem economistas como Luiz Gonzaga Belluzzo, Nelson Marconi, Nilson Araújo e outros, deverão passar pelo fortalecimento dos bancos públicos e pela redução da farra dos dividendos da Petrobrás. Com o fortalecimento do BNDES – que vinha sendo sangrado pelo Tesouro – o país poderá iniciar o processo de reindustrualização, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Medidas como a recente revisão do marco regulatório do saneamento, que permitirá a retomada dos investimentos pelas empresas públicas no setor, e o fim dos planos de desinvestimento e desmonte da Petrobrás poderá também ser uma fonte importante de investimentos no país, como foi no segundo mandato de Lula. As resistências à primeira medida veem dos privatistas que só querem adquirir ativos e não investem e a segunda enfrenta a resistência doa acionistas da Petrobrás que nunca ganharam tanto dinheiro na vida.
