Na última terça-feira (21) o Ministério da Agricultura aprovou o registro de mais 31 agrotóxicos. Dos 31 registrados, 29 são novas versões de agrotóxicos já comercializados e com princípios ativos já autorizados no país, e os outros dois são novos produtos, mas também com substâncias já presentes na composição de outros venenos. O total de novos produtos aprovados pelo ministério este ano chega a 169.
Dessa lista, nenhum princípio ativo novo foi aprovado, mas com uma agricultura baseada no agronegócio e sendo o Brasil o maior exportador de pesticidas do mundo, as artimanhas das multinacionais para ter cada vez mais venenos comercializados no país não tem limites.
Há “cópias” de agrotóxicos com novos princípios ativos equivalentes, “genéricos” desses produtos, associações dos venenos com outros químicos, autorização de fabricação por novas empresas (quando caem as patentes) e autorizações em novas quantidades e novas culturas.
Desses 31 novos registros aprovados, três deles são à base do glifosato, introduzido pela Monsanto (que atualmente pertence à Bayer) em 1974 e que teve sua patente expirada em 2000.
Classificado como “Extremamente Tóxico” e largamente usado no Brasil nas culturas de soja, algodão e milho, o veneno, envolto em polêmicas e associado à incidência de alguns tipos de câncer é vendido por mais de cem marcas no Brasil, com diferentes denominações do produto final.
A liberação dos agrotóxicos no país é feita por três órgãos, o próprio Ministério da Agricultura, que atesta a eficiência no combate a pragas e doenças no campo; pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que avalia os riscos à saúde, e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que analisa os perigos ambientais.
Segundo a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, conhecida como “rainha do veneno”, o aumento da velocidade dos registros se deve a ganhos de eficiência possibilitados por “medidas desburocratizantes” implementadas nos três órgãos nos últimos anos, em especial na Anvisa.
O apelido não é à toa, para quem, em 2018, esteve à frente da bancada ruralista no Congresso na briga pela aprovação do chamado “Pacote do Veneno”. A PL 6299/2002, que ainda não foi votada no plenário, confere ao Ministério da Agricultura carta branca para autorizar a comercialização de agrotóxicos praticamente sem interferência do Ibama e Anvisa.
Mas a velocidade com que o governo tem liberado novos agrotóxicos, que inclusive já estão presentes em preocupantes concentrações na água que consumimos, demonstra que a demora na aprovação da PL do veneno na Câmara não tem sido empecilho para os planos da ministra.
Em audiência na Câmara no último dia 9, a Teresa Cristina chamou de “desinformação” os estudos que apontam os riscos dessas substâncias, e que “longos processos de aprovação [de novos agrotóxicos] só atrasam o agronegócio brasileiro”.
