Recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do BNDES integram os R$ 106 bilhões anunciados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial para a nova política industrial brasileira
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, vice-presidente Geraldo Alckmin, e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciaram nesta quinta-feira (31) o programa “Mais Inovação Brasil”, que contará com investimento de R$ 60 bilhões para financiamento da inovação do setor industrial brasileiro
Ao todo serão disponibilizados para investimentos em pesquisa e desenvolvimento R$ 60 bilhões, que incluem recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos integram os R$ 106 bilhões anunciados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, em julho, para a nova política industrial brasileira pelos próximos quatro anos.
Desse montante, R$ 16 bilhões serão distribuídos por editais e não precisarão ser devolvidos. Para os valores concedidos como financiamento, o prazo de pagamento é de 16 anos, com possibilidade de até quatro anos de carência. “É o menor juro da história. Juro nominal de 4%”, enfatizou Geraldo Alckmin.
“Precisamos de recurso e crédito compatíveis para inovação. O programa vai dar um grande impulso para alavancar a indústria”, destacou o vice-presidente ao reiterar a importância da indústria para o desenvolvimento do país.
O anúncio foi realizado durante seminário sobre inovação e desenvolvimento tecnológico promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que contou com a participação de Alckmin, juntamente com a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, do diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, e do presidente da Finep, Celso Pansera, além do presidente da entidade, Josué Gomes.
Chamado Mais Inovação Brasil, o programa vai disponibilizar para os próximos quatro anos R$ 20 bilhões, provenientes de linha de crédito do BNDES, tendo por juros a Taxa de Referência (TR), conforme aprovado em reunião do Conselho Monetário Nacional, na semana passada. Outros R$ 40 bilhões estarão a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), da Finep — R$ 20 bilhões em crédito pela TR e outros R$ 20 bilhões de financiamento não reembolsável.
“O Mais Inovação Brasil combina uma série de instrumentos de apoio para as empresas”, explicou a ministra Luciana Santos durante o lançamento do programa na Fiesp.
A ministra destacou a importância do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) como instrumento de apoio para o Programa Mais Inovação Brasil. “Vamos apoiar projetos de alto risco tecnológico por meio de subvenção econômica em valores nunca antes operados e fortalecer a tão necessária integração das empresas com as universidades da ciência, tecnologia e inovação”, afirmou Luciana durante o evento.
Luciana Santos também destacou o potencial da parceria entre BNDES e Finep: “Esta é uma oportunidade histórica de apoio à ciência e tecnologia para transformação social através de uma economia mais inovadora. Com esta ação conjunta será possível contar com uma indústria pujante, intensiva em tecnologia e inovação, o que gera demanda por qualificação para os trabalhadores e melhores oportunidades de emprego”.
PILAR PARA RECONSTRUÇÃO DA INDÚSTRIA
O presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, elogiou a iniciativa de fortalecer e modernizar o parque industrial brasileiro e disse que a indústria será a locomotiva que puxará o crescimento nacional, com equidade e justiça social. Para Josué, o Brasil tem condições de voltar a figurar entre as primeiras oito economias do mundo.
“A indústria de transformação tem um papel relevantíssimo para isso. E a combinação da Reforma Tributária com a depreciação imediata, do Plano Produção (o equivalente ao Plano Safra para a indústria) e este plano de financiamento para a inovação, em condições e prazos adequados, serão os pilares sobre os quais reconstruiremos a indústria no Brasil e poderemos ter desenvolvimento muito acelerado”, pontuou Josué
“Sem inovação e adequados instrumentos de financiamento à inovação, a indústria de transformação que, infelizmente, no Brasil, tem perdido espaço ao longo de quatro décadas, perderia ainda mais”, sentenciou o anfitrião Josué Gomes.
“Nesse trabalho de reconstrução dos pilares capazes de sustentar um desenvolvimento harmônico com justiça social, o que estará sendo apresentado hoje pelo governo federal é altamente relevante”.
As condições de crédito diferenciadas a serem oferecidas para o programa são taxas de juros a partir de TR (cerca de 2%) + 2% (spread), prazo de pagamento de até 16 anos, com até 4 anos de carência e apoio de até 100% dos itens financiáveis. E já estarão disponíveis a partir de setembro.
São elegíveis para o programa:
- 1) investimento e gasto em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PDI), abarcados pela política industrial;
- 2) investimento e gasto em PDI que são objetivos das políticas nacionais de meio ambiente, mudança do clima, resíduos sólidos, recursos hídricos do novo PAC;
- 3) investimento em plantas industriais com processo não existente no Brasil ou que tenham como objetivo a produção de bens ou insumos não fabricados no país ou cuja fabricação seja realizada ainda de forma incipiente;
- 4) difusão tecnológica, que inclui aquisição de máquinas e equipamentos com tecnologias inovadoras, aquisição de bens de informática e automação, abarcadas pela lei de inovação;
- 5) contração de serviços tecnológicos;
- 6) apoio à transformação ao ambiente digital e os parques tecnológicos, aceleradoras e incubadoras de empresas.
Assista aqui a íntegra do seminário:
PRIORIDADE DE OPERAÇÃO DIRETA
“Nós, do BNDES, temos o objetivo de fazer a maior parte das operações de forma direta. O nosso foco é dar prioridade a projetos inovadores e plantas pioneiras nas operações diretas”, resumiu Nelson Barbosa. Ele ressaltou que também é prioridade o processo de digitalização das operações de micro, pequenas e médias empresas.
Barbosa apontou a importância do programa: “Industrialização e inovação andam juntas. A indústria para ser sustentável tem que se renovar o tempo todo e é necessário ter uma política de inovação”. O diretor reforçou a retomada do papel do Banco na inovação: “O BNDES voltou a apoiar a inovação em parceria com a Finep, para que as linhas possam ser melhor utilizadas, não haja competição de recursos, e as ações sejam coordenadas com as políticas do MCTI”.
Barbosa explicou ainda que o BNDES fará a maior parte das operações de forma direta, com foco em projetos inovadores e plantas pioneiras. Na atuação indireta, por meio de agentes financeiros credenciados, será priorizado o processo de difusão tecnológica e digitalização de micro, pequenas e médias empresas. Dirigindo-se aos empresários, o diretor declarou que o BNDES está aberto à inovação: “Habilitem-se e apresentem propostas. Estamos prontos para receber os projetos”.
