O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta sexta-feira (18), o desbloqueio de R$ 1,1 bilhão para a recomposição do orçamento das universidades e institutos federais.
Para o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Carlos Salles, ao restituir o valor cortado, o MEC reconhece que não havia “gordura” no orçamento dessas instituições para o ano de 2019.
“O MEC reconhece, com isso, que não havia gordura no orçamento. Está reconhecendo que a verba é mesmo necessária para gerir as universidades e que estávamos no limite, com várias universidades dando sinais de que não sustentariam ou não conseguiriam suportar até o fim do ano sem essa liberação”, disse João Carlos Salles que também é reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em entrevista ao portal UOL.
Segundo admite o MEC, os valores que serão destinados às universidades, não são recursos novos. Eles foram remanejados dentro da própria pasta, embora o ministério não tenha detalhado de onde saiu o dinheiro.
Segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, seguem contingenciados R$ 2,9 bilhões de recursos do MEC que atingem da Educação Básica à pós-graduação.
No final do mês de abril, o governo anunciou o corte de 30% (2,4 bilhões) da verba de custeio das instituições federais de ensino. Segundo o ministro da Educação de Bolsonaro, Abraham Weintraub, o corte acontecia já que as universidades federais eram lugar de “balbúrdia”.
O corte da verba de custeio – destinada ao pagamento de contas de água e luz, serviços de segurança, limpeza e a manutenção, as universidades federais ficaram inviabilizadas. O repúdio ao arrocho no orçamento provocou as primeiras grandes mobilizações de rua contra o governo Bolsonaro.
Com a liberação, as universidades têm garantida a execução de 100% do orçamento discricionário – que envolve despesas como luz e água, mas não salários – para 2019.
“Não quer dizer que algumas universidades não precisem de mais recursos para outros gestos importantes, como pesquisa, manutenção. Mas esse valor era o que estava previsto e, com a liberação, toda universidade vai poder cuidar das suas contas até o fim do ano”, diz Salles.
O reitor da UFBA ainda defende que o bloqueio ocasionado pelo MEC nem sequer deveria ter acontecido, já que, o congelamento das verbas gerou insegurança sobre o pagamento dos contratos nas universidades, fazendo com que o planejamento orçamentário fosse prejudicado.
“Não deveria ter havido bloqueio, e o desbloqueio é, de fato, mais do que necessário”, disse o reitor, que classifica a liberação realizada hoje como um “desbloqueio tardio”.
Sem reversão completa dos cortes a educação ainda fica muito prejudicada
Para o diretor de Universidades Públicas da União Nacional dos Estudantes (UNE), Guilherme Bianco, a liberação demonstra a força das mobilizações da comunidade acadêmica. “A mobilização popular tem colocado em xeque a política entreguista do governo Bolsonaro e do seu ministro Weintraub”, disse.
Segundo Guilherme, “a liberação desses R$ 1,1 bilhão é um passo importante. Mas, entendemos que sem a reversão completa dos cortes a educação brasileira ainda fica muito prejudicada”.
O diretor da UNE destacou ainda a necessidade de continuar a pressão pela liberação do orçamento da Educação, e das bolsas para os pós-graduandos. “Precisamos também nos manter vigilantes contra o projeto Future-se que ataca o caráter público das universidades federais e põe em risco a sua gratuidade”, destacou.
O presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES), Lucas Chen, criticou a manutenção do corte do orçamento na Educação Básica e nas pós-graduações. “A Educação Básica não seria a prioridade de Bolsonaro? Pelo visto, é prioridade nos cortes”, ironizou o estudante.
“Essa verba só foi liberada graças à mobilização protagonizada pelos estudantes no último período. É uma vitória, mas ainda é parcial”, disse Lucas.
O líder secundarista destacou que “a luta vai continuar enquanto o dinheiro que é necessário para a educação não for totalmente restituído”. “O plano de Bolsonaro ainda é o de destruir as universidades públicas e institutos federais, que mantém a qualidade de ensino apesar dos cortes no orçamento e das dificuldades que enfrentam”, ressaltou.
“Nossa mobilização está mantida enquanto o orçamento não for restituído. Vamos derrotar o governo Bolsonaro”, concluiu Lucas Chen.
