O Ministério da Agricultura aprovou na segunda-feira (22) o registro de mais 51 pesticidas na produção agrícola brasileira. Com a nova liberação, totalizam-se 262 novos venenos liberados de janeiro a julho para comercialização no país. É o maior número para o período nos últimos 10 anos.
Dos 51, 7 são produtos formulados, aqueles que os agricultores podem comprar em lojas de insumos agrícolas. O princípio ativo sulfoxaflor, que controla insetos que atacam frutas e grãos, como a mosca branca e o psilídeo, está em 6 desses produtos.
O sulfoxaflor é relacionado à redução de enxames de abelhas polinizadoras e sua proibição está em estudo no exterior. Segundo o governo, o uso do agrotóxico no Brasil deverá seguir as orientações estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
Os agricultores terão algumas regras para uso, como evitar a aplicação em períodos de floração das culturas e seguir as dosagens máximas do produto e de distâncias mínimas de aplicação em relação à bordadura para a proteção de abelhas não-apis (aquelas sem ferrão).
O sulfoxaflor teve o registro de uso industrial concedido no fim de 2018 e o produto formulado estava em avaliação final das autoridades ambientais. Depois de passar por consulta pública, o produto foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ibama.
Cerca de 500 milhões dessas abelhas teriam morrido no Brasil, vitimas dos venenos nas lavouras, segundo reportagem da Agência Pública e do Repórter Brasil, com base em relatos de apicultores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Em tese, os agricultores têm de seguir regras para uso do sulfoxaflor, com períodos limitados para aplicação, dosagens máximas e distâncias mínimas para a proteção das abelhas. Na prática, o cumprimento de tais regras dependeria de uma fiscalização eficiente, algo que está distante de acontecer sob o atual governo.
“Nunca houve um ritmo tão frenético de aprovação de agrotóxicos como agora. Para se ter uma ideia, o que foi aprovado neste ano, até meados de junho, é mais do que foi aprovado na União Europeia desde 2011”, afirmou Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira da Reforma Agrária (ABRA), segundo reportagem do Brasil de Fato quando dos 200 dias de governo Bolsonaro.
Outros registros
Entre os produtos formulados registrados nesta segunda-feira também está um herbicida à base do ingrediente ativo florpirauxifen-benzil. O produto técnico já havia sido aprovado em junho. O agrotóxico poderá ser utilizado para o controle de plantas daninhas na cultura do arroz. Outros 44 são produtos “equivalentes”, que são genéricos de princípios ativos já autorizados no país. Desse número, 18 são para a produtos técnicos de uso industrial e outros 26 produtos são formulados, sendo quatro de origem microbiológica.
Segundo o procurador da República e coordenador do Grupo de Trabalho Agroecologia do MPF, Marco Antônio Delfino, “é um absurdo que produtos com reconhecido dano ao meio ambiente e à saúde continuem a ser utilizados e, pior ainda, com isenção de impostos. É o caso, por exemplo, do Paraquate, que causa mal de Parkinson e mutações genéticas. Temos que ter uma tributação maior dos produtos tóxicos e isentar os biológicos, para incentivar uma produção mais sustentável”.
