“Índice de reajuste zero é inadmissível e movimento vai escalar”, afirmam entidades
A reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente entre representantes dos servidores públicos federais e o governo para tratar sobre reajuste salarial e reestruturação de carreiras, nesta quarta-feira (28), terminou sem avanços para o funcionalismo.
O governo, representado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), e com a presença de nove ministérios, rejeitou oficialmente a contraproposta salarial apresentada unitariamente pelas entidades que representam os diversos setores do serviço público.
A União manteve a proposta que prevê recomposição de 9%, entre 2025 e 2026, e aumento zero em 2024. No encontro, o governo voltou a dizer que a melhora no reajuste depende de aumento na arrecadação.
A contraproposta dos servidores rejeitada foi protocolada no MGI em dois blocos de recomposição salarial: reajuste de 34,32% dividido em três parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores federais que em 2015 firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017); e reajuste de 22,71% dividido em três parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que em 2015 fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019). A proposta pede ainda equiparação de benefícios (alimentação, creche e per capita de saúde) e maior celeridade para as mesas específicas de negociação.
Ao justificar a rejeição da proposta, o secretário do Ministério da Gestão, José Lopez Feijóo, argumentou que o governo federal aguarda ainda a confirmação de uma arrecadação extra deste ano para a definição do reajuste a ser concedido em 2024, reforçando a posição já dada pela ministra do MGI, Esther Dweck.
Para o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado, Rudinei Marques, a paciência dos servidores está se “esgotando”. Segundo ele, o movimento do funcionalismo, que já se mobiliza desde o ano passado, vai aumentar. “O governo disse que rejeitou nossa contraproposta. Dissemos que rejeitamos a proposta do governo. O impasse continua e vamos intensificar a luta. O movimento vai escalar”, afirmou Rudinei.
De acordo com o Fórum, “as entidades representativas dos servidores públicos federais reiteraram que, sem recomposição salarial já neste ano, não há acordo e as mobilizações serão intensificadas”.
“O índice de reajuste zero é inadmissível, uma vez que a nossa categoria está com uma defasagem salarial de quase 35% o que afeta seriamente a condição financeira de cada docente”, afirmou Flávio Silva, vice-presidente da Proifes (Federação de Sindicatos de Professores Federais). “É de suma importância que o Governo apresente de fato um reajuste para 2024”.
“Infelizmente, esta postura é frustrante para todos os servidores. Todos os representantes sindicais voltaram a criticar a proposta apresentada que contempla apenas o reajuste de benefícios, que excluem os aposentados. Os representantes dos servidores deixaram claro que não aceitarão esta proposta”, afirmou o presidente do Sindireceita, Thales Freitas.
Sobre a aposta do governo no avanço das negociações específicas por carreiras, com acenos de benefícios, as chamadas Mesas Temporárias e Específicas, apresentada na reunião pelo representante do MGI, a coordenadora do Fonasefe, Elenira Vilela, disse que “a proposta prejudica os aposentados. Nenhum servidor ou servidora pode ficar para trás”.
Uma nova negociação entre governo e servidores ficou agendada para maio.
