Mais uma vez, a Mesa Nacional de Negociação Permanente entre o governo e as entidades dos servidores públicos federais, para discutir a reivindicação de reajuste salarial deste ano, foi um banho de água fria no funcionalismo.
Após o ministro da fazenda, Fernando Haddad, ter afirmado pela manhã que o reajuste para este ano está descartado e que “a equipe está fazendo cálculos para ver se há espaço para reajuste aos servidores nos próximos anos”, sua fala foi confirmada à tarde, na reunião de negociação entre o Ministério da Gestão e Inovação e os servidores. No encontro, a União manteve o reajuste zero em 2024, se comprometendo apenas em negociar nas mesas específicas das categorias, dissolvendo a Mesa Nacional de Negociação.
Na reunião, o secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, apresentou um Termo de Compromisso de Campanha Salarial 2024. De acordo com as cláusulas do termo, o governo promete o reajuste em benefícios assistenciais, a partir de 1º de maio de 24; afirma que “as negociações relativas à estruturação de carreiras e reajustes de remuneração ocorrerão no âmbito das mesas específicas e temporárias que deverão ser instaladas até o mês de julho de 2024”; e ainda ameaçou, para conter a intensa mobilização da categoria, que “durante o processo de negociação, a interrupção total ou parcial dos serviços públicos implicará a suspensão das negociações em curso por uma categoria”.
Para o presidente do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, “diversas categorias já estão em greve ou em paralisações esporádicas. Logo, não podemos compactuar com o parágrafo 1° da Cláusula 2a.”, afirmou, referindo-se a cláusula que diz que greves e paralisações implicarão a suspensão das negociações.
No final da tarde, o Fórum informou que a ameaça contra as greves foi retirada do termo. “O secretário de Relações do Trabalho (SRT), José Lopez Feijóo, ligou para o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, no começo da noite desta quarta-feira e disse que governo atendeu à reivindicação das entidades para tirar o parágrafo 2º da cláusula II do Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024”.
“Ninguém tolerou restrição às greves. E as manifestações, durante o anúncio desta cláusula, foram assertivas por parte das entidades do Fonacate. O governo, sentindo o peso da manifestação das entidades, julgou por bem retirar a cláusula”, diz a entidade.
Segundo Marques, “as entidades representativas dos servidores públicos federais consultarão suas bases para dar uma resposta ao governo até a próxima segunda-feira, dia 15 de abril, porque a data é o prazo final para sair a Portaria reajustando os benefícios.”
A reivindicação dos servidores, apresentada pelas entidades ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), ignorada pelo governo, defende a recomposição salarial, dividida em dois blocos:
Reajuste de 34,32% dividido em três parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores federais que em 2015 firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017);
Reajuste de 22,71% dividido em três parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que em 2015 fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019).
