Recursos aprovados no Orçamento de Guerra para enfrentar a Covi-19, como a contratação de médicos, estruturação de hospitais, compra de testes e alimentos, entre outros, estão parados nos ministérios
Um relatório da Câmara dos Deputados aponta que o governo Jair Bolsonaro ainda deixa parado os recursos destinados para o combate ao coronavírus nesses oito meses de pandemia. O documento, da Consultoria de Orçamento da Câmara, analisa a execução orçamentária de Medidas Provisórias aprovadas na Casa em carácter emergencial para a pandemia – que já causou a morte de mais de 170 mil pessoas no Brasil.
Dentre os recursos aprovados, estão os destinados para contratação de médicos, reestruturação de hospitais, compra de testes e programas de doação de alimentos. São créditos previstos para gasto dentro do chamado orçamento de guerra, que flexibilizou as regras fiscais até 31 de dezembro – prazo do estado de calamidade pública.
De acordo com o relatório, dos R$ 338 milhões aprovados através de medida provisória (MP) de maio para contratação de 5.000 médicos, apenas 4,6% (ou 15,8 milhões) foram empenhados e gastos, propriamente.
Enquanto a falta de leitos é um problema grave no país para atender infectados e outros pacientes, R$ 70 milhões que deveriam servir para que hospitais universitários ampliassem suas capacidades de atendimento de internação estão parados desde abril, quando foi aprovada a MP sobre essa ação. Apenas 24% foi gasto então.
A mínima execução exposta pelo relatório se deu nos recursos da MP que prevê a compra de testes, aparelhos de saúde e materiais para hospitais de campanha dentro dos presídios brasileiros. Apenas 0,01% dos R$ 17,2 milhões foram gastos.
O mesmo se deu com a dotação de R$ 641 milhões destinado para a absorção de técnicas de vacinação e pesquisas (direcionado para a Fiocruz). Somente 0,8% dos recursos foram usados.
Para reportagem sobre o dinheiro represado, a Folha de São Paulo procurou ministérios e órgãos responsáveis pela execução desses recursos. Todos colocaram a responsabilidade nos executores, em especial, estados e municípios.
“O ritmo de pagamento depende de cada ente executor”, afirmou, em nota, o Ministério da Cidadania, que gastou apenas um terço do orçamento aprovado para financiar agricultores familiares e adquirir alimentos para população em situação de segurança alimentar durante a pandemia. A mesma pasta não tocou ainda nos recursos disponíveis (R$ 83 milhões) para construção de cisternas no norte e nordeste do país.
O Ministério do Turismo alegou, em nota, que usou a metade dos R$ 5 bilhões para financiar o setor no período de emergência em instituições financeiras credenciadas e que, para o dinheiro chegar aos empreendedores, “é necessária operacionalização por parte dos agentes financeiros”. O relatório da Câmara mostra pagamentos efetivos de apenas 25% do valor (R$ 1,2 bilhão).
O gasto maior foi com o do auxílio emergencial, também aprovado pelo Congresso Nacional, que totaliza, até então, R$ 275,4 bilhões.
