O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou, nesta sexta-feira (13), a suspensão de todas as atividades que não sejam “urgentes e obrigatórias”, incluindo eventos e a entrega de títulos da reforma agrária.
O Incra, que é subordinado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, divulgou uma circular assinada pelo presidente da autarquia, Geraldo José Filho.
A carta, distribuída internamente aos servidores, explica que as ações do órgão são financiadas pelas chamadas emendas de relator do Orçamento Geral da União (rubrica RP-9) e que elas estariam pendentes de indicação pelo relator-geral, que é o deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
As emendas de relator são destinadas por meio de indicações dos parlamentares e ficaram conhecidas como “orçamento secreto”, já que a lista dos responsáveis pela indicação das verbas não é publicizada pelo Congresso Nacional.
“Em razão da atual indisponibilidade de recursos para a execução de atividades finalísticas da autarquia, informa-se que devem ser suspensas quaisquer atividades que envolvam deslocamentos para eventos, mesmo que entrega de títulos, uma vez que os recursos deverão ser priorizados em ações entendidas como urgentes e obrigatórias pela Sede”, informa o presidente do Incra.
O documento destaca que mesmo já estando em maio, os recursos ainda não foram disponibilizados ao órgão. “Todo o orçamento finalístico do Incra se encontra indisponível, e não pode ser utilizado de forma discricionária pela Autarquia”.
Primeiro se achou que eventos previstos para os próximos dias teriam que ser reagendado. Porém, neste sábado o Incra garantiu que o que já havia sido autorizado, está mantido. Solicitações atuais ficarão pendentes.
“Forças-tarefa e ações em Estados com recursos orçamentários já aportados e eventos previamente autorizados pelas referidas diretorias têm sua continuidade assegurada. Novas ações a serem iniciadas pelas superintendências regionais terão suas solicitações acompanhadas pela Diretoria de Gestão Operacional”, diz a nota emitida pelo órgão.
Os eventos de entrega de títulos rurais têm tido a participação frequente de Jair Bolsonaro. Só neste ano, ele marcou presença em sete cerimônias, onde faz discursos contra movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
