O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, criticou o corte da participação do Fundo Nacional de Cultura na receita das loterias federais, promovido pelo governo Temer através da Medida Provisória 841. Segundo os dados do ministro, o percentual, que era de 3% poderá cair a partir de 2019 para 1% e 0,5%.
“Trata-se de uma decisão equivocada, que não tem o apoio do Ministério da Cultura”, diz o ministro, em nota divulgada à imprensa. “Reduzir os recursos da política cultural é, na verdade, um incentivo à criminalidade, não o oposto. Mais cultura significa menos violência e mais desenvolvimento.”
O ministro reconhece a importância do investimento em segurança pública “neste momento crítico que o país vive”. Porém ele ressaltou que o “combate à violência urbana, porém, não deve se dar em detrimento da cultura”.
“As atividades culturais e criativas representam atualmente 2,64% do PIB geram um milhão de empregos formais, reúnem 200 mil empresas e instituições e cresceram entre 2012 e 2016 a uma taxa média anual de 9,1%, apesar da recessão.”
O dinheiro das loterias tem sido fundamental para viabilizar as iniciativas do Comitê Olímpico do Brasil (COB), do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), do Ministério e do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), além de várias outras atividades culturais. O governo afirmou, ao lançar o Fundo Nacional de Segurança Pública, que projetos sociais seriam mantidos, mas a versão é contestada por organizações que lidam com o tema.
