O governo aprovou, na quinta-feira, 29, o fim da política de subsídios para o gás de cozinha, que permitia preços menores para consumidores residenciais. O objetivo do governo é fazer o preço do gás subir para as residências, até que fique tão alto quanto a indústria vem pagando. O governo está chamando isso de “competitividade”.
A decisão foi anunciada em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), do Ministério de Minas e Energia, que deliberou a revogação Resolução nº 4, vigente desde 2005.
A resolução estabelecia que o gás residencial (gás liquefeito de petróleo – GLP) —botijão de até 13 quilos — teria preços menores do que o a granel, utilizado pela indústria, com o objetivo de beneficiar as famílias de baixa renda.
A revogação passa a valer a partir de 1º de março de 2020, e o objetivo da medida, admitida pelo próprio governo, é incentivar a “competitividade”.
“O fim da prática de preços diferenciados de GLP, entre o comercializado em botijões de até 13 kg e a granel, corrige distorções no mercado e incentiva a entrada de outros agentes nas etapas de produção e importação de GLP”, diz a nota do Ministério.
O descaso com a população também foi manifestado por Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), uma empresa de “consultoria” que atua no setor de infraestrutura. Para ele, a medida cria um “mercado justo e mais atraente para o investimento privado”, mesmo que atinja os usuários com a alta dos preços: “90% da população cozinha com botijão. Então, o subsídio ia para o rico e para o pobre. O preço do gás de botijão é alto e pode subir, mas isso deve ser atacado por uma política social, e não pela política energética, pois distorce o mercado”, disse.
No início do mês, o governo anunciou também que os reajustes nos preços do GLP passarão a ser realizados sem periodicidade definida, “de acordo com as condições de mercado”, da mesma forma que acontece com os preços da gasolina e diesel que, devido a essa política, viram seus preços subirem às alturas nos últimos anos.
As famílias já vêm sofrendo com os altos preços do gás de cozinha. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), em maio, a média nacional do botijão estava em R$ 69,23, sendo que em alguns locais o preço variava em quase R$ 30, como no Mato Grosso, onde o botijão chegou a custar R$ 97,27.
