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Após cortar mais de R$ 6 bilhões dos recursos do Ministério da Educação (MEC), o governo Bolsonaro pretende agora privatizar cerca de 1.000 creches, cujas obras ainda não foram finalizadas por “falta de recursos”.
Por meio de um programa (Programa de Parceria de Investimentos – PPI), o governo pretende entregar a gestão das obras e a operação das creches para o setor privado.
O anúncio foi feito na semana passada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e confirmado pela secretária do programa, Martha Seillier. Segundo ela, em entrevista ao Estadão, caberia ao governo comprar parte dessas vagas. “O governo compraria algumas dessas vagas, como contrapartida pelos investimentos feitos ao longo de, por exemplo, 30 anos de concessão”, disse. Já o conjunto das demais vagas seria explorado pela administração privada com a cobrança de mensalidades.
De acordo ainda com a secretária, a decisão do governo não tem relação com um possível problema gerencial nas creches públicas, mas por uma avaliação de custo de oportunidade. “Vamos ver oportunidades que elas trazem para parceiros privados e começar a pensar modelagem: concessão, privatização, venda de participação, minoritária, majoritária”. Ou seja, o objetivo do governo é escolher o melhor modelo para encher os bolsos de meia dúzia de empresários, enquanto a população fica desamparada sem a garantia do serviço público.
Segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada em 2018, sobre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil necessita criar 1,9 milhão de vagas na educação infantil. Hoje apenas 38,2% das crianças estão em escolas ou creches. O que o governo Bolsonaro quer é livrar da responsabilidade de garantir acesso à educação às crianças brasileiras. Em março de 2018, a fila por creche, só na cidade de São Paulo, era de 57.819.
Assim como na área da construção de creches, todos os setores da educação já sentem os efeitos dos cortes feitos no orçamento do MEC, desde às obras das creches paralisadas, falta de recurso para material didático, ou o iminente fechamento das universidades públicas que já anunciam que não conseguirão encerrar o ano letivo, caso as verbas não sejam devolvidas às unidades.