O governo federal abriu R$ 12,1 bilhões, em crédito extraordinário, para que os diversos órgãos da União executem ações de enfrentamento nos municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS).
“Com esse crédito, já são mais de R$ 60 bilhões disponibilizados pelo governo federal ao estado gaúcho”, declarou a Secretária de Comunicação Social (SECOM), por meio de nota.
Na quinta-feira (9), o governo federal anunciou um conjunto de medidas que deve injetar quase R$ 50,945 bilhões na economia do Rio Grande do Sul. A antecipação de benefícios, a estruturação de projetos de logística e infraestrutura e, principalmente, o aporte de recursos para alavancar e subvencionar o crédito estão entre as ações.
A soma de R$ 12.179.438.240 foi disponibilizada pela Medida Provisória (MP) nº 1.218/2024 e publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no sábado (11), com divulgação na manhã deste domingo (12). O valor disponibilizado se soma às diversas medidas anunciadas pelo governo Lula, na última semana, para ajudar os Estados gaúchos, que vivenciam a maior crise da sua história.
“A publicação da Medida Provisória de abertura de crédito dá cumprimento à determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o governo não medir esforços e se empenhar de todas as formas possíveis para ajudar a população gaúcha a se recuperar e a reconstruir as cidades”, afirmou a Secom.
Na sexta-feira (10), durante a inauguração de um hospital no Sul da Bahia, o presidente Lula afirmou que novas ações estava sendo preparadas para ajudar o Rio Grande do Sul
“Amanhã vamos pensar no Rio Grande do Sul outra vez. Domingo vamos pensar no Rio Grande do Sul. Segunda vamos anunciar mais coisas para o Rio Grande do Sul. Terça-feira vamos anunciar mais coisa no Rio Grande do Sul”, declarou o presidente.
“E quando a água baixar, eu eu quero visitar todas as cidades que foram afundadas na água para olhar na cara dos meus irmãos e dizer ‘eu vou cuidar de vocês, o governo vai cuidar de vocês, e vocês vão levantar a cabeça'”, completou.
O crédito extraordinário será usado para compra de medicamentos e a contratação temporária de profissionais de saúde, além da reconstrução de parte da infraestrutura rodoviária, ações da Defesa Civil e atendimentos emergenciais da Força Nacional, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
De acordo com a Casa Civil do governo Federal, o valor total da MP também contempla a “Medida Provisória nº 1.216/2024, que autoriza linhas de crédito (FGI FGO, Pronampe e Pronaf/Pronamp), às medidas de apoio à segurança alimentar (Programa de Aquisição de Alimentos e cestas básicas), abrigamento e parcela extra do SUAS, parcelas extras do seguro desemprego (…) e também para aquisição e equalização de 100 mil toneladas de arroz”, explicou.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, avalia que a liberação desse crédito extraordinário “é um dos primeiros passos para fazer com que os recursos cheguem o quanto antes aos governos municipais e estadual, mas também para as pessoas, para o comércio, para as empresas”. Costa coordena a chamada “Sala de Situação instalada”, que organiza o trabalho do Governo Federal no Estado.
A Casa Civil ressalta, ainda, que os valores previstos na MP serão disponibilizados apenas para as ações emergenciais que estão em curso no RS. “Os recursos para a reconstrução serão definidos em momento posterior, após a identificação da extensão do dano causado pelas fortes chuvas e enchentes no estado”, informou a Casa Civil.
