O governo federal pretende cortar 100 mil beneficiários do Bolsa Família, todos da região Nordeste. A proposta do governo foi feita em uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) entre a União e governadores do Nordeste.
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), como uma decisão do ex-ministro Marco Aurélio Mello vedou exclusões do programa enquanto durasse o estado de calamidade pública, beneficiários que não têm mais direito ao programa permanecem entre os contemplados.
De acordo com o governo, famílias que têm renda per capita superior a meio salário-mínimo (R$ 550) não se enquadram mais nas regras para continuar no programa. A exclusão afetaria exclusivamente beneficiários da região Nordeste, o que gerou reação dos governadores.
“Nós recorremos contra uma discriminação contra o Nordeste. Estamos tendo um represamento no atendimento aos mais pobres com o Bolsa Família, acima da proporção da nossa população. Ou seja, tem estado brasileiro do Sul que consegue ter mais que o Nordeste inteiro nos novos atendimentos. A ideia é que seja feita de forma proporcional”, explicou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que dirige o Consórcio Nordeste.
O governador afirmou que a fome no país foi agravada pela pandemia, e lembrou que mais de 2 milhões de pessoas estão na fila para receber o benefício.
“É humilhante uma pessoa ter que ficar em uma fila para ter seu sustento. Agora temos uma outra forma de corte, que é de não apreciar quem precisa do benefício. Temos uma fila de espera de 2,3 milhões de pessoas, sendo que 800 mil são do Nordeste”, disse.
Para Fábio Andrade, da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, “não pode tirar 22 mil sem repor 22 mil aos estados do Nordeste. Na Paraíba temos 66 mil pessoas que deveriam acessar o Bolsa Família e não acessaram. Não defendemos o recebimento do benefício por parte de quem está fora dos critérios. Mas isso não pode ser um corte sem reposição”, disse Andrade.
