O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda retomar as atividades do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) com a equipe que teve o mandato interrompido após Jair Bolsonaro (PL) desativar o órgão como uma das primeiras medidas de sua gestão. Os conselheiros perderam a função cerca de seis meses antes do prazo previsto.
Em um encontro realizado com os quatros últimos presidentes do Consea, na última quinta-feira (19), o ministro do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, ressaltou que se deve tratar com urgência sobre o tema do combate à fome no país.
“A recomposição na área da assistência social, de segurança alimentar e nutricional, é um dar as mãos e um olhar para quem mais precisa. De um lado quem passa fome, do outro a gente garantindo as condições para melhorar a renda, com o Bolsa Família, e também com uma política alimentar a partir de um plano estratégico”, destacou o ministro.
O órgão, reativado por Lula em 2003 como parte do programa Fome Zero, deverá voltar a funcionar até março e ficará alocado na Secretaria-Geral da Presidência da República.
Com a restituição do mandato dos conselheiros do biênio 2017-2019, o governo demarcará uma diferença com Bolsonaro no tratamento do conselho que assessora a Presidência em políticas contra a insegurança alimentar, um dos problemas que Lula pretende atacar.
Entre outras atribuições, o Consea visa estimular a produção, o comércio e o consumo de alimentos locais e regionais, fomentar a educação alimentar e nutricional para a população, apoiar a pesquisa científica e a formação de profissionais na área de segurança alimentar e nutricional e promover a participação e a inclusão de grupos vulneráveis na elaboração de políticas públicas e programas relacionados à segurança alimentar e nutricional.
Durante a reunião, também foram acertadas ações imediatas, como a definição da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) e também as prioridades de discussão do colegiado, com agenda temática e programática acerca de iniciativas urgentes de combate à fome.
