Doze programas do Ministério da Saúde que cuidam da produção e distribui medicamentos para tratamento da AIDS, infecções sexualmente transmissíveis e hepatites virais no Brasil, foram duramente atingidos pelo corte de verbas promovido pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para reservar dinheiro ao orçamento secreto em 2023.
Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, foram perdidos R$ 407 milhões nessa área, se comparados os orçamentos propostos para 2022 e o ano que vem. Ao todo, doze programas teriam tido recursos afetados, somando uma quantia de R$ 3,3 bilhões.
O impacto, segundo documento do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e da associação filantrópica Umane é diferente para cada programa afetado. No custeio de bolsas para residentes em medicina “Pró-Residência Médica e em Área Multiprofissional”, por exemplo, o impacto foi de R$ 922 milhões.
O governo promoveu um corte linear de 60% nas despesas da Saúde, justamente após não vetar um dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que obrigava a reserva de R$ 19,4 bilhões a emendas do orçamento secreto.
Nas observações, foram levadas em consideração a correção da inflação por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado até julho.
Todo esse dinheiro retirado da população brasileira será utilizado pelo Presidente da República em emendas do orçamento secreto, verba usada em negociações políticas entre o presidente, deputados e senadores.
O programa direcionado ao tratamento de doenças sexualmente transmissíveis faz parte da assistência farmacêutica no SUS. Conforme Boletim Epidemiológico Especial HIV/Aids de 2021, do Governo Federal, o Brasil registrou 13.501 casos da doença no ano passado. Em 2020, 10.417 pessoas morreram da doença e o número total de vítimas desde 1980 chegou a 291.695.
Nesta semana também foi revelado que recursos destinados a investimentos na prevenção e controle do câncer, a segunda doença que mais mata no Brasil, foram cortados pelo governo Jair Bolsonaro para acomodar os R$ 19,4 bilhões previstos para o orçamento secreto, passando de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões, em 2023.
Confira a lista de programas que perderam verbas para o orçamento secreto:
- Implementação de Políticas de Promoção à Saúde e Atenção a Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) – R$ 3,8 milhões
- Programa Médicos pelo Brasil – R$ 366 milhões
- Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde – R$ 297 milhões
- Alimentação e Nutrição para a Saúde – R$ 43 milhões
- Educação e Formação em Saúde – R$ 76 milhões
- Pró-Residência Médica e em Área Multiprofissional – R$ 922 milhões
- Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saúde) – R$ 206 milhões
- Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS – R$ 26 milhões
- Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena e Estruturação de Unidades de Saúde e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) para Atendimento à População Indígena – R$ 910 milhões
- Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica – R$ 10 milhões
- Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento de HIV/AIDS, outras Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais Total – R$ 407 milhões
- Implementação de Políticas para a Rede Cegonha e Implementação de Políticas para Rede de Atenção Materno Infantil – R$ 28 milhões
