O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei, na segunda-feira (24), que reduz a taxa de juros para empréstimos concedidos pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para estimular a inovação e digitalização no país.
A Finep é uma empresa pública brasileira de fomento à ciência, tecnologia e inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas. Ela fica sediada no Rio de Janeiro e é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Para projetos que utilizarem os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a taxa será a TR -cerca de 2% ao ano- e não mais a taxa de mercado – a TJLP, de 7,28% ao ano.
De acordo com a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e expectativa é que a redução dos juros do FNDCT provoque um forte aumento da demanda por crédito.
Luciana afirmou que o volume de recursos liberados pela Finep em operações de crédito atingiu R$ 1,1 bilhão em meados de abril. Esse valor é mais do que o dobro do que foi desembolsado no mesmo período de 2022.
A medida está alinhada com os recentes discursos do presidente, pedindo a queda da taxa de juros da economia. Lula tem pressionado o Banco Central para a redução da Selic, a taxa básica.