O governo Bolsonaro se articula para barrar o projeto no Congresso Nacional que torna permanente o 13º salário para o Bolsa Família e dos idosos e deficientes de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O projeto é de relatoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE -AP), que modificou a versão original, a MP 898, que previa 13º do Bolsa Família apenas em 2019. O senador decidiu torná-lo permanente e estendeu o 13° anual também a quem recebe o BPC.
Para analisar o projeto foi formada uma Comissão Parlamentar Mista, na qual os membros da base governista têm procurado esvaziar para evitar a aprovação do projeto. A votação já foi adiada por cinco vezes.
Randolfe denunciou em suas redes sociais a manobra bolsonarista para impedir a votação do projeto. “Mais uma vez o Governo se articulou para que não votássemos meu relatório atual, apesar de já termos esclarecido todas as dúvidas possíveis”. O plano do governo é barrigar a votação até que a MP caduque. O prazo para a garantia da votação é até o dia 24 de março.
“O Bolsa Família tem importância indiscutível na redução de desigualdade do país. Bolsonaro prometeu sua continuidade, mas promove seu sucateamento. Tenta barrar nosso relatório p/ tornar o 13º do programa permanente e estender p/ o BPC. Era mentira!”, manifestou ainda Randolfe.
O senador também rebateu as afirmações de parlamentares da base do governo de que a aprovação da MP seria uma “bomba fiscal”, como afirmou o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS). “Acho que o deputado Darcísio está com problema de fazer contas e também de memória. Ele era líder do governo Temer quando surgiu a fonte que nós estamos apresentando no relatório”, lembra Rodrigues. “Em segundo lugar, como pode ser bomba fiscal uma proposta que vai trazer para os cofres públicos um superávit de R$ 3,2 bilhões em valores de 2017? Pode ser até mais que isso. Isso não é uma bomba, é um favor fiscal aos cofres do governo”, rebate.
De acordo com o Randolfe, a fonte dos gastos viria da tributação, por meio do Imposto de Renda, das aplicações em Fundos de Investimentos Fechados, já testada em 2017. “Ao invés de criarmos despesa para o governo, nós estaríamos criando um crédito, um superávit de R$ 3 bilhões se o governo quisesse de fato encaminhar isso”, declarou o senador ao portal BRP Segundo ele, a taxação atingiria menos de 0,001% dos investidores. “São os investidores multi multi multi miliardários”, declarou.
De acordo com o deputado, a estimativa de arrecadação é de R$10 bilhões por ano, o que seria mais do que suficiente para custear o 13º do Bolsa Família (2,58 bilhões de reais) e estender o benefício para o BPC (4,8 bilhões de reais).
