Corte no ano tira R$ 2,7 bilhões da Saúde e R$ 1,6 bilhões da Educação
O Orçamento Federal aprovado para manutenção e investimentos nos serviços públicos, isto é, para fazer funcionar a Educação, Saúde, Saneamento Básico, Previdência, entre outros serviços à população e ao País, sofreu novo bloqueio do governo Bolsonaro.
Segundo divulgou o Ministério da Economia na sexta-feira (29), além da tesourada de R$ 6,7 bilhões, anunciada no dia 22 de julho, o governo vai cortar mais R$ 2,1 bilhões.
No total, serão R$ 14,8 bilhões em recursos que serão bloqueados, prejudicando ainda mais setores essenciais à população, ao desenvolvimento tecnológico e à pesquisa nas áres de Saúde e Educação, as mais afetadas pelos cortes. De acordo com a tabela divulgada pelo Ministério, o corte no ano para Saúde é de R$ 2,7 bilhões (16% do total previsto) e, para a Educação, R$ 1,6 bi (8%).
Segundo o ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes,, o objetivo do governo é cumprir o teto de gastos – ou seja, garantir a transferência de recursos públicos para pagamento de juros a bancos.
Ao justificar o corte em 22 de julho, o governo culpou a derrubada do veto presidencial à Lei Paulo Gustavo que garante o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais, um dos setores que foram abandonados por Bolsonaro no auge da pandemia da Covid-19, além do piso salarial para a agentes comunitários de saúde (R$ 2,24 bilhões), uma conquista histórica da categoria.
BLOQUEIOS PREJUDICAM SAÚDE E EDUCAÇÃO DO BRASILEIRO
De acordo com os números detalhados pela nota do Ministério da Economia, a Saúde já tem R$ 2,738 bilhões bloqueados este ano, a despeito da Covid-19 ainda ser uma realidade no país e no mundo e dos alertas da comunidade acadêmica sobre os prejuízos para o funcionamento das instituições federais e a pesquisa. O total bloqueado para as despesas do Ministério da Educação é de R$ 1,679 bilhão.
No que dependesse de Bolsonaro, estariam bloqueados R$ 2,5 bilhões do Fundo de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT), o que foi impedido no Congresso Nacional graças à mobilização da comunidade ciêntífica com apoio de diversos setores. O governo foi obrigado a desbloquear esses recursos.
Na sequência vêm os recursos bloqueados das pastas de Desenvolvimento Regional (R$ 381 milhões), Defesa (R$ 347 milhões) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento (R$ 262 milhões).
A soma do bloqueio das emendas parlamentares alcançou R$ 8,084 bilhões neste ano.
