Entre os principais interessados no negócio estão a russa Rosatom, a chinesa CNNC e o consórcio franco-japonês EDF / Mitsubishi
Na tentativa de aprofundar a desnacionalização do setor energético brasileiro, o governo Temer quer entregar uma parte da Eletronuclear, que hoje é totalmente controlada pela Eletrobrás, a um grupo estrangeiro, segundo informações do jornal Valor Econômico, divulgadas no início desta semana (24).
Entre os principais interessados no negócio, estão a russa Rosatom, a chinesa CNNC e o consórcio franco-japonês EDF / Mitsubishi.
Nos últimos anos o governo vem desmontando a Eletrobrás, a Petrobrás, entre outras estatais estratégicas, através de seus ativos, na busca de privatizá-las e entregar as companhias a grupos estrangeiros. O Alvo agora é a Eletronuclear, que opera as usinas nucleares Angra 1, cujo capacidade é de 644 megawatts de potência (energia suficiente para suprir uma cidade de 1 milhão de habitantes, como Porto Alegre ou São Luís) e Angra 2, potência de 1.371 megawatts (energia suficiente para atender ao consumo de uma cidade de 2 milhões de habitantes, como Belo Horizonte).
E há também Angra 3, cujas obras estão 67% concluídas, mas seguem paralisadas aguardando uma decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Em setembro de 2015, Angra 3 teve as obras interrompidas devido a investigações no âmbito da Lava Jato. Angra 3 esta prevista para entrar em operação em 2026, de acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2026, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A usina terá capacidade de 1.405 MW.
O governo argumenta que para concluir as obras de angra 3, demanda investimentos estimados em R$ 17 bilhões. E para isto, avalia ceder uma participação na Eletronuclear a um grupo estrangeiro, que ficará responsável por fazer aportes na companhia e finalizar o empreendimento. O objetivo é buscar “concorrência internacional para atrair sócios nos próximos meses, antes do início do próximo governo”, diz a reportagem do Valor.
Um grupo de trabalho, criado pelo CNPE, estuda duas alternativas: um sócio estrangeiro na Eletronuclear ou a entrada de um companhia estrangeira como sócia especificamente em Angra 3. O grupo de trabalho entregou no início desta semana o relatório final sobre o tema.
Nos dois cenários, a Eletrobrás continuará no controle da subsidiária por que, de acordo com a Constituição brasileira, compete apenas à União explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, etc.
“Esperamos ter uma reunião neste mês no CNPE em que haverá um debate sobre o tema da tarifa [de Angra 3] e, com essa tarifa, sairemos com uma incumbência de fazer uma concorrência internacional para selecionar um sócio”, disse Wilson Ferreira Júnior, presidente da Eletrobrás, ao Valor.
Desde 2016, grupos estrangeiros foram os principais compradores de empresas públicas de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica no Brasil. No total foram 15 aquisições no setor elétrico, somando quase R$ 86,2 bilhões em valor da empresa, desse total, 95,2% ou R$ 80,5 bilhões, representaram aquisições em que o capital comprador foi de origem estrangeira, segundo um estudo realizado pelo Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV. Leia mais, em Privatizações desde 2016 aumentam desnacionalização do setor elétrico.
ANTÔNIO ROSA
