O governo federal publicou na quarta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria criando um Grupo de Trabalho para discutir e apresentar estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema.
O GT será presidido por Manuela D’Ávila e contará com pessoas como o youtuber Felipe Neto; a influenciadora digital e ativista Lola Aronovich; a pesquisadora do projeto “Desinformante”, Nina Santos; e a jornalista da Folha de São Paulo, Patrícia Campos Mello.
Ao todo serão 23 representantes da sociedade civil que participarão do GT. O advogado e professor Camilo Onoda Caldas será o relator.
“Aceitei, me sentindo muito honrada e desafiada, o convite do Ministro Silvio de Almeida para presidir o Grupo de Trabalho para apresentação de estratégias de combate ao ódio e ao extremismo e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema”, afirmou Manuela no Twitter.
“Estarei acompanhada por ativistas, pesquisadoras e estudiosos do tema, gente que tem muito a contribuir para que o Brasil se torne uma referência global de enfrentamento ao ódio, extremismo, intolerância e violência criadas nestes ambientes”, continou a ex-deputada.
“Tenho dedicado parte de minha vida ao tema: minha pesquisa de doutorado é relacionada a ele e o trabalho do Instituto E Se Fosse Você também. As razões desse esforço são óbvias: não é fácil ser vítima dos ataques dessas máquinas que constroem e distribuem ódio e intolerância. Trata-se de um trabalho muito relevante para o país, mas todos nós, membros do GT trabalharemos de forma voluntária”, continuou.
A missão que recebi me recoloca na linha de frente do combate ao ódio. Que bom que ombro a ombro com essa turma corajosa e diversa do Grupo de Trabalho. Obrigada, Silvio. É uma alegria contribuir com o governo Lula através do Ministério de DDHH comandando por você’, finalizou Manuela.
Felipe Neto criticou a falta de transparência de plataformas digitais. Ele participou da abertura de uma conferência mundial sobre desinformação, na capital francesa, e cobrou respostas por parte das empresas. “O que vocês estas fazendo e como estão dormindo pela noite? Como falam de direitos humanos e usam radicalização para lucrar?” O influenciador contou como foi alvo de ataques por parte do governo de Jair Bolsonaro. “Usaram tática de guerra para me desacreditar e me silenciar.”
Segundo ele, a ofensiva continua, mesmo depois da eleição. “Eles estão mais bravos e tentando silenciar todos os que têm um pouco de razão.”
Os demais representantes da sociedade civil são: Christian Ingo Lenz Dunker; Esther Solano; Felippe Mendonça; Guilherme Stolle Paixão e Casarões; João Cezar de Castro Rocha; Isabela Oliveira Kalil; Letícia Maria Costa da Nobrega Cesarino; Lusmarina Campos Garcia; Magali do Nascimento Cunha; Marcos Xukuru; Michel Gherman; Nina Santos; Patrícia Campos Mello; Pedro Rodrigues Curi Hallal; Rosane da Silva Borges; Ricardo Campos; Ronilso Pacheco; Rosana Pinheiro-Machado; Deborá Diniz e Rodney William Eugênio.
O grupo também será composto por cinco representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sendo um da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; um da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; um da Assessoria de Participação Social e Diversidade; um da Assessoria Especial de Comunicação Social; e um da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos.
Ainda serão convidados a participar do grupo de trabalho representantes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, da Advocacia-Geral da União e dos ministérios da Educação; da Igualdade Racial; da Justiça e Segurança Pública; das Mulheres; e dos Povos Indígenas.
Os trabalhos terão duração de 180 dias, podendo ser prorrogados.
