O grupo de Puebla é um fórum formado por 49 líderes políticos e ativistas sociais de 15 países latino-americanos incluindo presidentes e ex-presidentes, entre eles Lula, Mujica, Evo e Alberto Fernández
O Grupo de Puebla exortou as autoridades britânicas a respeitar os direitos e a dignidade do jornalista Julian Assange, preso em Londres desde 2019 vítima de perseguição judicial e diplomática por expor crimes de guerra dos Estados Unidos.
De acordo com a declaração do fórum político e acadêmico latino-americano que conta com a participação de 49 líderes políticos progressistas de 15 países, o jornalista fundador do WikiLeaks convive com a constante ameaça da possibilidade de extradição para os Estados Unidos (EUA), o que representa uma violação aos princípios do direito internacional humanitário.
“O Grupo de Puebla apela ao Governo do Reino Unido, em particular à Ministra do Interior, Priti Patel, para fazer prevalecer os princípios fundamentais do direito e da justiça e não permitir a extradição de Julian Assange, para que este caso não se torne definitivamente um exemplo de grave injustiça internacional”, sublinhou o Grupo.
Assange vem sendo punido pelos sucessivos governos estadunidenses por ter divulgado, a partir de 2010, centenas de milhares de arquivos do Pentágono comprovando os crimes de guerra no Afeganistão, no Iraque – inclusive o assassinato de dois jornalistas da Reuters em Bagdá -, e no campo de concentração e tortura de Guantánamo.
Sobrevivendo desde 2012 como refugiado político, vítima de perseguição na embaixada do Equador em Londres, ele foi entregue de forma vexaminosa pelo então presidente L. Moreno para a polícia londrina em 2019.
Atualmente está indiciado pelos EUA injustamente enquadrado em uma lei norte-americana que pune “espionagem”, e que, se julgado por lá, o sujeitaria a 175 anos de cárcere.
“O caso Assange é entendido por juristas e intelectuais de todo o mundo como um exemplo de extrema degradação político-jurídica em que a exceção se torna a regra e em que o direito internacional se deixa dominar pelo sentido extraterritorial estadunidense de guerra preventiva contra inimigos, criando regras ad hoc para atingir determinados fins”, precisou o Grupo de Puebla.
Também acrescentou que as ameaças contra o jornalista Assange também afetam negativamente a liberdade de expressão, o exercício profissional do jornalismo, o direito à informação, a proteção das fontes e o direito de ser tratado como um ser humano digno.
O Grupo de Puebla foi fundado em 2019 por líderes progressistas, incluindo nove ex-presidentes da República, dois governos em exercício e cinco ex-candidatos presidenciais, além de muitos congressistas e ex-ministros das Relações Exteriores da região.
Os fundadores do Grupo são o presidente Alberto Fernández, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, José Mujica, Rafael Correa, Ernesto Samper, Evo Morales, José Luiz Rodríguez Zapatero, Fernando Lugo, Martín Torrijos e Leonel Fernández.
Confira a íntegra da declaração:
O jornalista Julian Assange, cidadão australiano e fundador do WikiLeaks, é protagonista de um caso extraordinário de perseguição judicial e diplomática que afeta o direito internacional de várias maneiras.
Trabalhando como jornalista, Assange toma uma decisão que está lhe custando a vida: ele decide expor, respeitando as regras do jornalismo, documentos confidenciais e diplomáticos dos Estados Unidos que são revelações de bárbaros crimes de guerra e de lesa-humanidade.
O caso Assange é compreendido por juristas e intelectuais de todo o mundo como um exemplo de extrema degradação político-jurídica em que a exceção se torna regra e em que o direito internacional se deixa dominar pelo sentido extraterritorial estadunidense de guerra preventiva contra inimigos, criando regras ad hoc para atingir determinados fins.
Está em jogo não apenas a atenção aos direitos pessoais e de integridade física, mas também a liberdade de expressão, o exercício profissional do jornalismo, o direito à informação, a proteção das fontes e o direito de ser tratado como ser humano digno onde quer que esteja, especialmente no estado atual de encarceramento de segurança máxima sob custódia do sistema prisional britânico.
Como se isso não bastasse, pesa sob Julián Assange a possibilidade iminente de extradição para os Estados Unidos, em flagrante violação dos princípios e regras do Direito Internacional Humanitário.
Por estas razões, os membros do Grupo de Puebla reagem à escandalosa perseguição e apelam ao Governo do Reino Unido, em particular à Ministra do Interior, Sra. Priti Patel, para fazer prevalecer os princípios fundamentais do direito e da justiça e não permitir a extradição de Julian Assange, também para que este caso não se torne definitivamente um exemplo de grave injustiça internacional.
