O governo federal arrecadou R$ 1,479 trilhão em 2020, entre impostos, contribuições e demais receitas. O resultado significa uma queda real (descontada a inflação) de 6,91% em relação a 2019. É o pior resultado em dez anos, segundo informou a Secretaria da Receita Federal na segunda-feira (26).
A queda na arrecadação reflete o recuo na atividade econômica, com destaque para a produção industrial, a venda de bens e serviços e as importações, num cenário de crise sanitária agravada pelo negacionismo do governo federal e do Ministério da Economia.
Paulo Guedes, ao voltar de férias, tiradas em pleno recrudescimento da pandemia no final do ano passado, em coletiva, na segunda-feira (25), disse que o resultado da arrecadação do ano passado “mostra o vigor da recuperação econômica”.
A queda na arrecadação só não foi maior por pressão da sociedade e do Congresso Nacional que impuseram ao governo Bolsonaro medidas emergenciais para mitigar os efeitos da crise sanitária sobre a economia e salvar vidas.
No início da pandemia, em março do ano passado, Guedes disse que ia enfrentar a pandemia com apenas R$ 5 bilhões e ofereceu um “vale” mísero de R$ 200 para os trabalhadores informais, afinal, a economia estava “decolando”. Contra os devaneios de Guedes, o Congresso Nacional aprovou o estado de calamidade pública, injetando mais de R$ 600 bilhões na economia, que não foram suficientes, com destaque para o auxílio emergencial de R$ 600.
Com as restrições às atividades econômicas não essenciais e a dificuldade de acesso ao crédito para manutenção das pequenas e médias empresas, a economia desabou no segundo trimestre, teve um fôlego no terceiro trimestre, impulsionada pelo auxílio emergencial que garantiu renda para 68 milhões de brasileiros, e voltou a patinar no último trimestre do ano.
Com o discurso de que “a vacinação em massa é decisiva e um fator crítico de sucesso para o bom desempenho da economia logo à frente”, Guedes em sua primeira coletiva, após o retiro, não apresentou qualquer medida para tirar o país do atoleiro, como a manutenção do auxílio emergencial e medidas de ajuda às micro, pequenas e médias empresas, aos estados e municípios e aos trabalhadores enquanto durar a pandemia.
Os mesmos que agora vinculam a recuperação da economia ao sucesso da vacinação, posição oposta quando no início da pandemia, favoreceram o avanço da doença. A economia desandou, o negacionismo impediu o melhor enfrentamento dela, inclusive com uma segunda onda, que já vai atingindo e ultrapassando os piores números ocorridos na primeira fase.
Segundo a Receita Federal, os números da arrecadação foram impactados em 2020 principalmente pelo desempenho da arrecadação nos mercados de combustíveis (retração de 55%), entidades financeiras (queda de 21%), fabricação de veículos (diminuição de 23%) e eletricidade (menos 19%).
As principais quedas foram observadas no recolhimento de PIS/Cofins, aplicados ao faturamento obtido pelas empresas (menos R$ 40 bilhões no ano, ou queda de 11% em relação a 2019); e de receita previdenciária, obtida a partir de salários (menos R$ 33 bilhões, ou queda de 7%).
