O governo Bolsonaro quer acabar com a isenção de impostos sobre o livro, com o argumento de que o livro é consumido pela elite, e logo, quem compra pode pagar um preço maior. No entanto, a medida defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, vai elevar ainda mais a desigualdade no Brasil, já que os brasileiros de menor renda são os que mais leem e gastam com livros no país, apontam dados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil.
Segundo cálculos de editores e produtores de livros, a cobrança da Contribuição Social sobre Operação com Bens e Serviços (CBS) de 12% sobre livros, conforme proposta de Guedes, teria impacto de 7,2% na margem das editoras e para recompor isso seria necessário um aumento de 20% nos preços das publicações, dificultando o acesso ao produto pelo brasileiros com renda menor.
O Instituto Pró Livro (IPL), em parceria com o Itaú Cultural, dará início ao seu ciclo de debates, a partir da próxima terça-feira (22), sobre os resultados da 5ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil. Nesta semana, a entidade divulgou números relevantes sobre o perfil de quem lê livros no Brasil, que foram levantados pelo Ibope entre outubro de 2019 e janeiro deste ano.
A pesquisa demonstra que a grande parte dos leitores brasileiros se concentra na classe C, 47% dos consultados, seguido pela classe D e E, 28%. Os leitores da classe A e B, cuja renda familiar supera R$ 10.450,01, representaram 25%.
Sobre os leitores de livros, 49% fazem parte da classe C e 21% estão nas classes D e E. Além disto, 26% integram a classe B, e 4% pertencem à classe A. O instituto entrevistou 8.076 pessoas dos mais variados perfis de classe social, em 208 cidades.
A pesquisa também apurou que 44,1 milhões de brasileiros têm o hábito de pagar por livros físicos e digitais. Desses, 21,3 milhões pertencem à classe C, 5,6 milhões às classes D e E, 14,3 milhões à classe B, e 3 milhões pertencem à classe A.
Entre 2015 e 2019, o Brasil perdeu 4,6 milhões de leitores, diz a pesquisa. Este período foi marcado pela recessão de 2014/16, e três anos de estagnação da economia. No entanto, a pesquisa destaca que, enquanto o número de leitores diminuiu 12% na classe A e 10% na B, a queda entre D e E foi de apenas 5% desde a última pesquisa – o que demonstra que mesmo com o desemprego e queda da renda, os pobres continuaram consumindo leitura.
MACHADO DE ASSIS
Entre os autores preferidos pelos pesquisados está Machado de Assis. Em fevereiro deste ano, livros de Machado de Assis, junto com os de Euclides da Cunha e outros, foram queimados por bolsonaristas de Rondônia, por serem considerados subversivos. Na época, o Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar a atuação da Secretaria Estadual de Educação de Rondônia, por conta de um memorando da pasta que ordenava a retirada de 43 obras literárias das escolas estaduais.
Governo propõe o fim da isenção sobre o livro
Atualmente, a Lei nº 10.865 de 30 de abril de 2004 reduziu a zero a alíquota de impostos (PIS e COFINS) nas vendas de livros. A reforma tributária do governo Bolsonaro, que tramita no Congresso Nacional, acaba com essa isenção, pois esses dois tributos seriam unificados pelo projeto de lei do governo, que criaria a chamada Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%.
No início de agosto (4), Paulo Guedes, para defender a sua reforma tributária, argumentou que o livro é um produto de elite, e logo, quem compra pode pagar um preço maior. O ministro também disse que o governo “iria dar livros para os mais pobres”, na reunião da Comissão Mista do Congresso Nacional, que avalia a proposta de reforma tributária.
Após a declaração de Guedes, a Associação Brasileira dos Editores de Livro (Abrelivros), a Câmara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livro (SNEL) redigiram um manifesto que foi entregue para a comissão Mista.
As entidades afirmam no documento que a medida defendida por Guedes pode elevar a desigualdade no País.
“As instituições ligadas ao livro estão plenamente conscientes da necessidade da reforma e simplificação tributárias no Brasil. Mas não será com a elevação do preço dos livros – inevitável diante da tributação inexistente até hoje – que se resolverá a questão. Menos livros em circulação significa mais elitismo no conhecimento e mais desigualdade de oportunidades no país das desigualdades conhecidas, mas pouco combatidas”, afirma o documento.
