O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que existem “indícios muito nítidos” de que foram cometidos crimes no caso das joias que Jair Bolsonaro recebeu de “presente” do governo da Arábia Saudita e não declarou à Receita Federal.
Segundo o ex-juiz, Jair Bolsonaro cometeu crime nas duas possíveis situações: apropriação indevida de bem público, caso as joias fossem para a Presidência, ou tentativa de burlar a fiscalização da Receita Federal, caso fossem para a figura pessoal de Jair Bolsonaro.
“O inquérito vai ser feito. Claro que a essas alturas existem indícios muito nítidos de que há uma múltipla possibilidade do cometimento de crime. Evidentemente, se alguém se apropria indevidamente de um bem público, nós estamos em um crime chamado peculato. Se alguém diz: ‘Não, esse bem é privado’. Ora, um bem privado só pode entrar no território nacional mediante a declaração e o pagamento do imposto devido”, afirmou Flávio Dino.
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu do governo da Arábia Saudita dois pacotes de joias como “presentes”, que foram trazidos para o Brasil pelo ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e seus assessores sem que fossem declarados à Receita Federal.
Bento Albuquerque falou aos agentes da Receita que as joias eram para Jair e sua esposa, Michelle Bolsonaro.
Outro pacote, que entrou no país escondido e escapou da Receita Federal, continha um relógio, um par de abotoaduras, uma caneta, um anel e um masbaha (espécie de rosário), sendo tudo da marca suíça Chopard, conhecida por ser usada entre artistas no tapete vermelho do Oscar. O relógio é cotado em cerca de R$ 223 mil reais, enquanto o valor do restante das peças é desconhecido.
Essas joias foram entregues para Jair Bolsonaro, como mostram recibos e como admitiu o próprio ex-presidente, depois de apresentadas as provas.
Outro pacote, que foi identificado e retido pela Receita Federal, era composto por um colar, um anel, um par de brincos, um relógio e uma escultura dourada de cavalo, de aproximadamente 30 centímetros. O conjunto é avaliado em R$ 16,5 milhões.
A Receita Federal impediu que as peças fossem levadas sem o pagamento de multa e dos impostos necessários.
A partir de então, Jair Bolsonaro passou a mobilizar os Ministérios das Relações Exteriores e da Economia, a Força Aérea Brasileira e a estrutura do gabinete presidencial, além do próprio ex-chefe da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, para tentar a liberação ilegal das joias que iriam para seu acervo pessoal.
A PF já abriu um inquérito para investigar o caso. Flávio Dino disse que “obviamente” Jair Bolsonaro está na lista de pessoas que deverão prestar depoimento. “Mas isso vai ocorrer nas próximas semanas de acordo com o andamento das investigações”, informou.
