“Há uma política criminosa ocorrendo no Rio de Janeiro em relação à atenção básica à saúde da população”, afirmou a deputada federal Jandira Feghali (PcdoB-RJ) ao propor a criação de um gabinete de crise na Câmara dos Deputados para acompanhar o caos que se instalou na saúde pública do município.
A proposta, de iniciativa da deputada Jandira Feghali e encampada pela bancada do estado, foi entregue ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), que aprovou a instalação de uma comissão para investigar a crise da Saúde.
Além de Jandira, os deputados Marcelo Freixo (PSOL), Chico D’Angelo (PDT), Benedita da Silva (PT), Alexandre Serfiotis (PSD), Marcelo Calero (Cidadania) e Pedro Paulo (DEM) já assinaram o documento.
“Eu sempre disse que a questão da Saúde pública pode ser o crime quase perfeito. As pessoas morrem e parece que não há culpados”, disse a parlamentar, acrescentando que o prefeito Marcelo Crivella precisa responder ao que está acontecendo na Saúde do município. “É muito grave, as pessoas estão morrendo”.
Segundo a deputada, “não se pode dizer que não há recursos”, pois “existe um piso constitucional”.
Para Feghali, a paralisia da atenção à Saúde que está ocorrendo no Rio precisa ser investigada. “Há um gravíssimo desvio de distribuição orçamentária que precisa ser investigado, as Organizações Sociais (OS) precisam ser investigadas”, disse.
Os parlamentares querem reunir representantes do Ministério da Saúde, das secretarias municipal e estadual, o Conselho Municipal de Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz, além de deputados estaduais e vereadores do Rio.
GREVE
Sem salários há dois meses e sem 13º, os funcionários terceirizados da rede municipal de Saúde estão paralisados desde a madrugada do dia 10. Alguns relatam que não têm dinheiro nem para locomoção e falta dinheiro para alimentação.
A greve dos funcionários das Organizações Sociais (OS) – modelo de administração que transfere para entidades privadas a gestão do pessoal e a manutenção de unidades -, que não recebem por falta de repasses da prefeitura, é apenas um capítulo no caos da Saúde Pública do município, que amarga outros problemas como a falta de equipamentos adequados em hospitais e Clínicas da Família, falta de leitos, farmácias desabastecidas, falta de insumos médicos, profissionais de menos, enfermarias superlotadas e até infestação de ratos em unidades.
Um impasse judicial para a liberação de R$ 325 milhões das contas da prefeitura que devem ser repassados às OS para pagamento dos funcionários se arrasta desde o dia 26 de novembro.
Na quarta-feira (11), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro decidiu bloquear as contas da prefeitura do Rio para garantir o pagamento dos funcionários terceirizados.
