Alíquotas de PIS/Cofins, hoje zeradas, subirão para R$ 0,47 no litro da gasolina e R$ 0,02 no litro do etanol
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, nesta terça-feira (28) que as alíquotas de PIS/Cofins, que hoje estão zeradas, subirão para R$ 0,47 para o litro da gasolina e para R$ 0,02 para o litro do etanol.
Os valores consideram a redução de R$ 0,13 no litro da gasolina e de R$ 0,08 no litro do diesel anunciados hoje cedo pela Petrobrás. “Nossa expectativa era maior. Não está se discutindo política de preços da Petrobras, mas estávamos esperando essa decisão para tomar a nossa”, disse Haddad sobre a redução nos preços anunciada pela Petrobrás.
Para garantir a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o fim do ano com a reoneração dos combustíveis, o governo elevou o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões. Atualmente, todo o óleo bruto é exportado com alíquota zero.
A taxação da exportação de óleo cru já vem sendo defendida por especialistas há muito tempo. Ela é vista como forma de obtenção de recursos para compensar as altas de preços internacionais e também para estimular o aumento do refino feito dentro do país.
Para que os novos preços entrem em vigor, será editada uma nova medida provisória na quarta-feira (1º) com validade até o final de junho.
A partir de junho, caso o Congresso Nacional não aprove a MP, a reoneração das alíquotas do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para a gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha, zeradas por Jair Bolsonaro em março do ano passado para tentar se reeleger presidente, será total.
“Ao final de quatro meses, o Congresso Nacional vai deliberar, quando da aprovação ou da caducidade da medida provisória, o retorno de R$ 0,47 para R$ 0,69 e de R$ 0,02 para R$ 0,24 ou a manutenção do imposto de exportação”, disse o ministro da Fazenda.
Ao assumir, em 1º de janeiro, o presidente Lula assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
Entre as possibilidades discutidas pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, com a Petrobrás, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobrás, que vem praticando o preço atrelado ao dólar e ao mercado internacional.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, comentou no Twitter sobre a reoneração dos combustíveis. “Presidente Lula teve sensibilidade para diminuir o impacto da reoneração de combustíveis no bolso do consumidor, com redução de alíquotas dos impostos e do preço na refinaria. Importante também a taxação na exportação do óleo cru. Agora é construir na Petrobras uma política de preços mais justa, acabar com PPI e rever a indecente distribuição de dividendos da empresa para ela voltar a investir e fazer o Brasil crescer”.
