“Eles tiveram déficits muito maiores do que está sendo observado agora”, afirmou o ministro. Até o FMI elogiou o “esforço” de Haddad em cortar verbas primárias e investimentos
Fernando Haddad se queixou, em entrevista à Rede TV, na noite de quinta-feira (30), que o “mercado” – leia-se monopólios financeiros – não estaria reconhecendo o seu esforço para fazer o “dever de casa” e equilibrar as contas públicas. “Nós tivemos o governo Temer e o governo Bolsonaro com déficits fiscais muito superiores – mas muito superiores – ao que está sendo observado agora”, afirmou o ministro.
O que ele está dizendo é que nem essas figuras reacionárias conseguiram fazer um arrocho fiscal tão poderoso e forte como o dele. Recentemente ele até comemorou que o próprio FMI (Fundo Monetário Internacional), órgão conhecido por recomendar receitas desastrosas, tinha parabenizado o seu ajuste fiscal como um dos maiores do mundo.
De fato, ele reduziu o resultado fiscal de 2023, conseguido com a PEC da Transição, de um déficit de R$ 230,5 bilhões, para praticamente zero em 2024. Uma redução colossal das despesas públicas.
A redução e os cortes, diga-se de passagem, foram feitos nas despesas com a sociedade, ou seja, com Saúde, Educação, Segurança Pública, Ciência e Tecnologia, etc, porque as despesas com juros, principal causa do crescimento da dívida pública brasileira, ficaram intocadas, ou seja, não reduziram.
Aliás, pelo contrário, elas dispararam, como resultado dos juros mais altos do mundo praticados pelo Banco Central. As despesas com juros chegaram a astronômicos R$ 950,4 bilhões por ano, ou seja 8,05% do PIB (Produto Interno Bruto). E, de acordo com a última decisão do BC, de elevar ainda mais os juros, essas despesas públicas vão continuar subindo. Para eles, nem o céu parece ser o limite.
Tanto o fanatismo neoliberal doentio de Michel Temer e Jair Bolsonaro, quanto a ideia fixa de Haddad de zerar o déficit público a qualquer custo, acabam trazendo o mesmo resultado: a asfixia econômica do país, o aumento da miséria da população e a redução dos investimentos produtivos.
Isto ocorre porque eles se fixam apenas nas chamadas despesas primárias. Ou seja, as despesas destinadas à sociedade. São elas o alvo central dessa gente. Nenhum deles fala em zerar o déficit nominal, que é aquele que inclui as despesas com juros. O que é urgente é reduzir os juros para reduzir as despesas, e não cortar as verbas que deveriam ser destinadas à sociedade e ao desenvolvimento.
Mais de 90% do crescimento da dívida do governo é causado pelas despesas com juros. As despesas com a Selic crescem exponencialmente. Mas só se falam em cortes nas despesas com Educação, Previdência, Saúde, BPC, etc. É só nesses itens que há pressão por redução.
Enquanto se restringem os investimentos públicos e se retardam a melhoria tão necessária dos serviços prestados à população e os investimentos para a retomada do crescimento, a cada um ponto percentual de crescimento nas taxas de juros, as despesas públicas crescem mais de R$ 50 bilhões ao ano. E eles estão programando crescimentos de um ponto percentual a cada reunião do BC, que ocorre a cada 45 dias. É uma loucura.
Com a chegada de Lula ao governo, a meta – expressa por ele no lema de campanha de “40 anos em 4” – era recuperar a capacidade de investimento do Estado, que havia sido destruída pelos governos anteriores. A primeira coisa a fazer era derrubar o teto de gastos e aprovar a “PEC da Transição”, instrumento que permitiria ao governo remontar o que havia sido destruído.
Essa medida permitiria – como permitiu – descongelar salários de servidores, reajustar o salário mínimo, repor a merenda escolar, voltar a subsidiar remédios, reconstituir fundos nas áreas de Ciência e Tecnologia, etc. Ou seja, permitia tirar a corda do pescoço da sociedade. No primeiro ano de governo foi isso o que aconteceu.
Mas, eis que de repente, o ministro Fernando Haddad anuncia o seu “arcabouço fiscal. Com isso ele relativizou o fim do “teto de gastos” de Temer. Se com Temer o crescimento real das despesas públicas estava congelado, com o novo “teto” de Haddad, o crescimento real das despesas com a sociedade não poderá mais ser superior a 2,5%.
Até aí houve uma certa polêmica, os mais otimistas argumentavam que 2,5% era melhor do que 0%, etc. Mas aí surge a outra novidade. O ministro resolveu impor ao governo a meta de zerar o déficit em 2024. A partir daí as coisas vêm se complicando e as pesquisas têm captado uma insatisfação crescente na população com a política do governo. Está mais do que na hora de repensar tudo isso e mudar de rumo, enquanto é tempo.
SÉRGIO CRUZ
