Os candidatos ao governo de São Paulo Rodrigo Garcia (PSDB) e Fernando Haddad (PT) afirmaram que pretendem reverter a lei que impôs aos servidores aposentados o desconto previdenciário de até 16%.
O desconto passou a ser aplicado a partir de um Decreto (65.201/20), publicado após a reforma previdenciária estadual que, entre outras regras, estabeleceu alíquotas de 11 a 16% sobre o salário de servidores da ativa.
Durante participação no debate realizado pelo SBT neste sábado (17), Garcia afirmou que irá derrubar a cobrança da contribuição previdenciária de servidores inativos que ganham até R$ 3.000. “Hoje nós temos cerca de 400 mil funcionários que passaram a ser cobrados pela Previdência do Estado e desses, mais de 100 mil deixarão de recolher a partir do ano que vem, com essa decisão”, afirmou o candidato.
Garcia lembrou que a cobrança foi provocada pela reforma da Previdência feita pelo governo Bolsonaro, em 2019, que atacou o direito à aposentadoria dos brasileiros. Segundo o candidato, “a reforma fez com prefeituras e governos fizessem as reformas estaduais para seus servidores, e aqueles que tinham déficit atuarial, que é o caso de São Paulo, também fizesse a cobrança dos inativos abaixo do teto”.
Sobre sua proposta, Garcia ressalta que “faço isso com muita responsabilidade fiscal. Isso vai custar cerca de R$ 205 milhões para o Estado, mas isso é importante para que a gente devolva esse dinheiro para a população nessa faixa etária. Já pedi para que o nosso secretário da Fazenda e a SPPrev [São Paulo Previdência] avaliem as outras faixas de renda, porque não adianta dar com uma mão e tirar com outra. Por exemplo, nós estamos com muita responsabilidade fiscal mantendo o preço de passagens há três anos. Se a gente tivesse dado os aumentos, a passagem de ônibus e metrô na capital iria para quase R$ 7”, afirmou.
O candidato a governador pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad, também defende a derrubada do confisco sobre os salários dos servidores aposentados e pensionistas. Em seu programa, Haddad se compromete a criar uma mesa de negociação com o funcionalismo estadual para derrubar a cobrança de todos os servidores que ganham até o teto do RGPS. Haddad estima o custo de R$2 bi/ano com a medida.
“No dia 2 de janeiro vamos abrir a mesa para negociar e anular esse confisco na aposentadoria. Reconheço aqui em São Paulo que houve um confisco por decreto. Vamos conversar com o servidor e recompor isso”, garantiu o ex-prefeito em entrevista ao Valor /CBN/Globo, no dia 17 de agosto.
Sr Hadad futuro governador do E. De São Paulo…Funcionária pública Estadual aposentada está sendo difícil ter o desconto (confisco) após cumprir 30 anos servindo e contribuição até a publicação…Li suas propostas e gostei…portanto acredito e desejo que seja eleito.