He Ganqiang: O que nos impediu de cair na tragédia histórica das “reformas” soviéticas?

[O texto que reproduzimos nesta página, de He Ganqiang, economista, professor da Universidade de Finanças e Economia de Nanjing e consultor da Sociedade Chinesa de Economia Política é um dos mais importantes já escritos sobre a economia chinesa – e com uma inestimável comparação com a economia soviética, sobretudo a do último período, em que a ânsia por “reformas” conduziram a um descolamento dos princípios marxistas, e, finalmente, à derrocada da própria União Soviética, com a restauração do capitalismo naquele país.

Devido ao seu interesse, decidimos por sua publicação no HP, para conhecimento dos nossos leitores. O mesmo texto, porém, poderá ser lido no Portal da Fundação Maurício Grabois.

A tradução foi realizada por Gabriel Martinez. Agradecemos ao companheiro Walter Sorrentino, presidente da Fundação Maurício Grabois, o acesso a este artigo. (C.L.)]

HE GANQIANG (*)

I. INTRODUÇÃO

A Decisão do Comitê Central do Partido Comunista da China sobre o aprofundamento das reformas para avançar a modernização ao estilo chinês (doravante denominada “a Decisão”), aprovada na Terceira Sessão Plenária do 20º Comitê Central do PCC, afirma claramente: “Devemos continuar a melhorar e desenvolver o sistema de socialismo com características chinesas e promover a modernização do sistema de governança nacional e da capacidade de governança” [Decisão do Comitê Central do Partido Comunista da China sobre o aprofundamento das reformas para avançar a modernização ao estilo chinês, People’s Daily Online (people.com.cn), 21 de julho de 2024, 16:42; Fonte: Xinhua News (news.cn). As citações subsequentes desta Decisão não terão notas de rodapé adicionais]. Esse é o objetivo geral para o aprofundamento das reformas e do desenvolvimento. A Decisão também estabelece a meta de concluir as tarefas de reforma até 2029, coincidindo com o 80º aniversário da fundação da República Popular da China.

Este grande movimento de reforma, liderado por nosso Partido e voltado para promover a prosperidade comum de toda a população chinesa por meio da autossuficiência e do trabalho árduo, exige que nos apeguemos aos princípios orientadores do marxismo e rompamos com as amarras de diversas ideologias errôneas. Conforme apontado pelo 20º Congresso Nacional do PCC: “A prática nos mostra por que o Partido Comunista da China é capaz de alcançar resultados e por que o socialismo com características chinesas funciona. Em última análise, isso ocorre porque o marxismo é eficaz, e o marxismo adaptado ao contexto chinês e aos desafios do nosso tempo também o é. Contar com a orientação científica do marxismo é o que permite ao nosso Partido manter firme sua fé e convicção e assumir o protagonismo na condução da história.” [Xi Jinping: Erguer bem alto a grande bandeira do socialismo com características chinesas e lutar em unidade para construir um país socialista moderno em todos os aspectos—Relatório ao 20º Congresso Nacional do PCC, People’s Daily, 26 de outubro de 2022, p. 1].

Focando no aprofundamento das reformas dentro do sistema econômico socialista, devemos aderir inabalavelmente aos princípios orientadores da economia marxista, traçar uma linha clara com a economia burguesa ocidental e manter sempre uma mente lúcida. Só assim poderemos tomar a iniciativa no trabalho econômico e avançar de forma constante em direção à modernização ao estilo chinês. Este artigo visa delinear alguns entendimentos-chave sobre este assunto.

II. ADESÃO À ECONOMIA MARXISTA PARA GUIAR A CONSTRUÇÃO DA ECONOMIA DE MERCADO SOCIALISTA

O secretário-geral Xi Jinping apontou que o rascunho da Decisão enfatizou “o papel fundamental da reforma do sistema econômico” e esclareceu que “aprofundar a reforma do sistema econômico” é o foco da reforma abrangente [Xi Jinping: Explicação sobre a “Decisão do Comitê Central do Partido Comunista da China sobre o Aprofundamento da Reforma e Promoção da Modernização ao Estilo Chinês”, Conselho de Estado da República Popular da China (www.gov.cn), 21 de julho de 2024, 16:49, Fonte: Xinhua News]. Isso reflete os requisitos da visão materialista da história, já que as atividades econômicas formam a base material dos movimentos multilaterais da sociedade. Portanto, para avançar a modernização ao estilo chinês, devemos primeiro alcançar a modernização econômica ao estilo chinês, com o foco em aprofundar a reforma do sistema econômico, “centrada na construção de uma economia de mercado socialista de alto nível”.

Desde 1992, a China propôs claramente o estabelecimento de uma economia de mercado socialista. Com base em mais de 30 anos de prática, experiência e lições aprendidas, elevar o nível deste sistema econômico exige que insistamos na orientação da economia marxista. Há muito tempo existe um debate significativo sobre se devemos usar a economia marxista ou a economia burguesa ocidental como princípio orientador para entender a economia de mercado socialista.

Uma visão, influenciada pela ideologia econômica neoliberal internacional, distorce a economia marxista em relação à relação dialética entre produção e circulação. Ela exagera o papel condicional que a circulação de mercado pode desempenhar na determinação da produção social sob certas circunstâncias, elevando-o a um papel incondicional, ao mesmo tempo em que nega que a produção geralmente determina a circulação. Essa visão opõe o desenvolvimento da circulação de mercado à propriedade pública e equipara “reforma econômica” ao desmantelamento do sistema de propriedade pública e coletiva dos meios de produção. Como resultado, a economia pública nos setores industriais e comerciais da China declinou severamente. “De 2012 a 2023, a participação das empresas privadas no número total de empresas no país aumentou de 79,4% para 92,3%, ultrapassando 53 milhões, enquanto o número de estabelecimentos comerciais e industriais individuais subiu de 40 milhões para 124 milhões”; “a economia privada absorveu mais de 80% do emprego urbano” [Estes são os últimos dados oficiais sobre a estrutura de propriedade, conforme relatado por Zheng Bei, Vice-Diretor da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, Relatório sobre a Situação de Promoção do Desenvolvimento da Economia Privada – Apresentado na Décima Reunião do Comitê Permanente da 14ª Assembleia Popular Nacional em 25 de junho de 2024. http://www.npc.gov.cn/npc/c2/c30834/202406/t20240627_437798.html. 29 de julho de 2024].

No entanto, as empresas privadas são essencialmente de natureza capitalista. Portanto, em minha opinião, a estrutura de propriedade dos meios de produção nos setores industriais e comerciais da China agora é predominantemente privada, desviando-se das disposições dos artigos 6 e 7 da Constituição. De acordo com o princípio básico revelado por Marx de que as relações de distribuição das condições de produção (isto é, a propriedade dos meios de produção) “determinam toda a natureza e o movimento da produção” [O Capital, Volume 3, Editora do Povo, 2004, p. 995], uma vez que a economia pública perde sua posição dominante, isso inevitavelmente leva a sérias consequências nas relações de distribuição e outras relações econômicas. Na última década, o coeficiente de Gini da China em termos de distribuição de renda oscilou entre 0,47 e 0,465, ultrapassando a linha de alerta internacional de 0,4 e permanecendo elevado [Dados dos Anuários Estatísticos da China de 2017 a 2023, “Tabelas Compreensivas 1-4: Indicadores de Desenvolvimento Econômico e Social Nacional”: http://www.stats.gov.cn/tjsj/ndsj/2017-2023/indexch.htm]. O balanço fiscal nacional anual tem consistentemente apresentado déficit, com o valor do déficit acelerando ano após ano [Veja dados no Anuário Estatístico da China 2023, Tabela 7-1: Total e Taxa de Crescimento da Receita e Despesa Pública Geral]. Essas condições desfavoráveis são evidências dos danos severos causados pelo pensamento econômico neoliberal à reforma do sistema econômico da China.

A outra visão insiste na orientação da economia marxista, enfatizando que o significado científico da economia de mercado socialista é a integração orgânica da propriedade pública socialista e da circulação de mercado. Isso exige que, na prática da reforma do sistema econômico, enfatizemos consistentemente o papel de liderança da economia estatal, que está sob propriedade pública, na economia nacional. Além disso, devemos focar no papel das organizações econômicas coletivas rurais na promoção da produção agrícola. Isso, em grande medida, impediu que o desenvolvimento da economia de mercado fosse equiparado à privatização, permitindo que a China evitasse a tragédia histórica de colapso do partido e desintegração do Estado que acometeu a União Soviética em meio ao clamor por “reforma”. Também manteve a estabilidade básica da economia da China durante o processo de reforma e sustentou o crescimento do seu agregado econômico. Nos dez anos entre o 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China em 2012 e o 20º Congresso Nacional em 2022, “o produto interno bruto (PIB) da China cresceu de 54 trilhões de yuans para 114 trilhões de yuans, e a economia da China representou 18,5% da economia global, um aumento de 7,2 pontos percentuais, mantendo firmemente sua posição como a segunda maior economia do mundo. O PIB per capita aumentou de 39.800 yuans para 81.000 yuans” [Xi Jinping: Erguer bem alto a grande bandeira do socialismo com características chinesas e lutar em unidade para construir um país socialista moderno em todos os aspectos – Relatório ao 20º Congresso Nacional do PCC, People’s Daily, 26 de outubro de 2022, p. 1].

A Decisão propõe claramente o objetivo de “construir um sistema de economia de mercado socialista de alto nível”, afirmando que devemos “otimizar a eficiência de alocação de recursos e maximizar os benefícios, garantindo tanto a flexibilidade quanto o controle.” Isso fornece uma explicação clara do que “alto nível” implica. Necessariamente, isso exige o ressurgimento da economia pública socialista com base na Constituição, corrigindo a situação desfavorável da diminuição da proporção da economia pública dentro da estrutura de propriedade e alcançando a combinação eficiente de uma economia pública dominante com a circulação de mercado.

III. ADESÃO À ECONOMIA MARXISTA PARA GUIAR A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ECONÔMICO BÁSICO

A Decisão lista “aderir e melhorar o sistema econômico socialista básico” como um elemento chave no “foco na construção de um sistema de economia de mercado socialista de alto nível”. O termo “socialista” aqui é crucial, pois indica claramente que, embora o sistema econômico básico inclua diversas formas de propriedade dos meios de produção, a economia pública deve ocupar a posição dominante, e a economia estatal deve desempenhar um papel de liderança na economia nacional. Somente assim o sistema econômico básico pode ter uma natureza socialista.

É essencial reconhecer que o sistema econômico socialista básico foi estabelecido sob a orientação da economia marxista. Esse conceito não pode ser encontrado na economia burguesa ocidental, que se baseia em uma visão idealista da história e não compreende que a propriedade dos meios de produção forma a base econômica da sociedade. A economia burguesa sempre busca defender a propriedade privada capitalista. Em contraste, a economia marxista, seguindo a visão materialista da história, reconhece o sistema econômico básico de uma sociedade com base no estado real de propriedade dos meios de produção. A Constituição da China define cientificamente o sistema econômico socialista básico com base na visão materialista da história. Se alguém ultrapassar o escopo da estrutura de propriedade e introduzir a circulação de mercado para explicar o sistema econômico básico, isso desviaria do contexto histórico e dos limites do sistema econômico básico e entraria em contradição com a visão materialista da história.

Seguindo os princípios da economia marxista, existe um conflito econômico inerente de interesses entre a propriedade pública dos meios de produção e a propriedade privada capitalista. Somente nas condições específicas da China, onde o país enfrentava o perigo de invasão colonial imperialista, houve uma unidade entre os dois sob a liderança do Partido Comunista e com base na aliança operário-camponesa, visando salvaguardar os interesses econômicos nacionais e alcançar o desenvolvimento comum. Em 1956, a China obteve uma grande vitória na transformação socialista da indústria e do comércio privados, o que foi uma aplicação criativa dos princípios da economia marxista.

Tanto a teoria quanto a prática mostram que o pré-requisito para o desenvolvimento comum de múltiplas formas de propriedade é manter a propriedade pública como a forma dominante da economia. Somente essa condição garante a aliança operário-camponesa, que protege fundamentalmente os interesses econômicos de toda a nação. Uma vez que a posição da propriedade pública declina para um papel não dominante, a natureza da economia nacional inevitavelmente se inclinará para o capitalismo. Isso levaria ao surgimento de problemas como produção espontânea, circulação de mercado anárquica, desemprego e superprodução— problemas que permitiriam ao imperialismo atacar destrutivamente a economia nacional, minando as condições para o desenvolvimento comum de várias formas de propriedade. Isso não é um alerta exagerado!

Alguns argumentam que o desenvolvimento da propriedade privada (referida como economia privada) pode aumentar o emprego e contribuir para a arrecadação de impostos pelo Estado, aparentemente sem conflito com a propriedade pública. Essa é uma visão com a qual não concordo. Sem dúvida, dentro da estrutura do papel dominante da propriedade pública, fornecer espaço para o desenvolvimento da propriedade privada pode, de fato, oferecer várias funções auxiliares positivas para promover a economia nacional. No entanto, se a condição fundamental da dominância da propriedade pública for abandonada, esses efeitos positivos não poderão ser alcançados. Em resumo, não devemos esquecer que a modernização “ao estilo chinês” inclui inerentemente os significados básicos duplos de “socialismo científico” e “condições nacionais chinesas”. Permitir que a proporção de propriedade privada na estrutura de propriedade aumente sem controle inevitavelmente prejudicará o desenvolvimento da modernização “ao estilo chinês”.

Portanto, a interpretação dos “dois princípios inabaláveis” não deve ser abordada de uma perspectiva centrista ou comprometedora. Em relação à economia pública, é necessário “inabalavelmente” aderir e manter sua posição dominante; quanto à economia não pública, é necessário “inabalavelmente” promover a redução de seu antagonismo em relação à economia pública e garantir que ela se torne uma força auxiliar no desenvolvimento da modernização ao estilo chinês. Para “promover as vantagens complementares e o desenvolvimento comum de várias formas de propriedade”, a tarefa mais importante é implementar o espírito da Decisão por meio do “fortalecimento, otimização e expansão do capital estatal e das empresas estatais”, garantindo o papel de liderança da economia estatal na promoção da modernização econômica ao estilo chinês.

IV. ADESÃO À ECONOMIA MARXISTA PARA GUIAR A ABERTURA ECONÔMICA

A Decisão declara que “a abertura é uma característica distintiva da modernização ao estilo chinês” e propõe “avançar com uma abertura de alto nível e construir um sistema econômico moderno.” Desde o início da reforma e abertura, alguns acadêmicos têm interpretado a abertura econômica sob uma ótica neoliberal, igualando-a à liberalização do investimento estrangeiro transnacional. Para eles, o objetivo final de expandir a abertura econômica seria a completa liberalização da conta de capital do RMB nos pagamentos internacionais. Esses defensores sugerem permitir que o capital estrangeiro crie instituições financeiras ou tenha controle majoritário em instituições financeiras locais, argumentando que, quanto mais investimentos estrangeiros a China atrair, melhor. No entanto, essas abordagens de “abertura irrestrita” já trouxeram prejuízos à economia nacional da China na prática. Assim, é essencial aplicar o espírito da Decisão, destacando a orientação da economia marxista na prática de abertura econômica, com o verdadeiro objetivo de promover uma “abertura de alto nível”.

Primeiro, devemos aderir ao princípio básico de distinguir entre a circulação de mercadorias e a circulação de capital. Nas relações econômicas internacionais, deve-se fazer uma distinção clara entre a circulação internacional de mercadorias, que envolve o comércio internacional e a produção geral de bens, e a circulação internacional de capital. O primeiro está relacionado à divisão internacional do trabalho e à concorrência nos mercados globais, onde é essencial focar em garantir vantagens comparativas no comércio internacional e na produção, seguindo a lei do valor internacional. O segundo, no entanto, diz respeito à relação entre o capital doméstico e estrangeiro, refletindo fundamentalmente a contradição antagônica entre a propriedade da economia socialista e nacional da China e a propriedade do capital monopolista industrial e financeiro internacional. Portanto, a natureza desses dois tipos de relações econômicas não deve ser confundida. O economista neoliberal americano Ronald I. McKinnon afirmou que “a conversibilidade livre das contas de capital em moeda estrangeira é geralmente a fase final da ordem ótima da mercantilização econômica” [Ronald I. McKinnon, The Order of Economic Liberalization: Financial Control in the Transition to a Market Economy, traduzido por Zhou Tingyu et al., Xangai: Shanghai Sanlian Bookstore, Shanghai People’s Publishing House, 1997, p. 14]. Essa teoria confunde a distinção entre a circulação internacional de mercadorias e a circulação de capital internacional e, essencialmente, visa permitir a livre circulação de capital forte dos países capitalistas desenvolvidos para as nações em desenvolvimento, promovendo, assim, o neocolonialismo sob o disfarce da liberalização econômica. Não devemos cair nessa armadilha!

Segundo, devemos aderir ao princípio básico de que inevitavelmente existe competição e luta entre capitais. A economia marxista revela a lei inerente do capitalismo de busca pelo crescimento ilimitado do valor excedente, que “atua como a lei coercitiva da concorrência” [O Capital, Volume 1, Pequim: People’s Publishing House, 2004, p. 368]. “O resultado da concorrência é sempre o colapso de muitos capitalistas menores, com seu capital sendo absorvido pelos vencedores ou extinto” [O Capital, Volume 1, Pequim: People’s Publishing House, 2004, p. 722]. Portanto, a natureza do capital estrangeiro e a lei da concorrência de capital determinam que as corporações transnacionais e o capital monopolista que investem na China inevitavelmente usarão suas vantagens tecnológicas e de capital para competir com o capital nacional chinês, visando dominar o mercado chinês. Eles nunca trarão o “efeito de transbordamento” que alguns têm propagandeado.

Terceiro, devemos nos lembrar da continuidade e desenvolvimento da economia marxista feita por Lenin em sua teoria do imperialismo. É crucial reconhecer que o capitalismo global contemporâneo ainda está na fase imperialista, e as relações econômicas internacionais continuam marcadas pela oposição entre o sistema econômico socialista e o sistema econômico capitalista moderno. Embora o declínio da economia dos EUA, que lidera o sistema econômico imperialista, tenha se tornado cada vez mais evidente, “um camelo magro ainda é maior do que um cavalo”, e os EUA continuam a desempenhar um papel de liderança na economia capitalista global. Nos tempos atuais, o nível médio de produtividade do trabalho dos países capitalistas desenvolvidos ainda é maior do que o da China. Sem manter a independência econômica nacional e aderir à política básica do Partido de autossuficiência e trabalho árduo, abrir a economia levará apenas à transformação do país em uma colônia ou em um estado vassalo das potências imperialistas. Portanto, é essencial enfatizar que a expansão da abertura econômica deve servir e apoiar a independência econômica nacional. No trabalho econômico externo, devemos adotar a perspectiva da luta de classes internacional, combinando a abertura econômica com a eventual vitória do movimento socialista global e a eliminação do capitalismo.

Quarto, devemos aderir ao princípio básico de que o capital é a encarnação do valor excedente. Marx revelou que “mesmo que a propriedade usada como capital no processo de produção tenha sido originalmente adquirida pelo próprio capitalista, ela mais cedo ou mais tarde se tornará valor adquirido sem troca equivalente e tomará a forma de trabalho não remunerado de outros, representado seja como dinheiro ou em outra forma” [O Capital, Volume 1, Pequim: People’s Publishing House, 2004, p. 658]. Em outras palavras, do ponto de vista da reprodução, o capital privado é essencialmente todo valor excedente. Portanto, o capital estrangeiro que entra na China eventualmente será transformado em valor excedente criado pelos trabalhadores chineses e apropriado unilateralmente pelos capitalistas estrangeiros. A longo prazo, quanto mais capital estrangeiro fluir para a China, mais valor excedente os trabalhadores chineses fornecerão aos capitalistas estrangeiros. Assim, uma abordagem científica deve ser “utilizar racionalmente o capital estrangeiro”, em vez de aumentar indiscriminadamente o investimento estrangeiro. Além disso, com base nos princípios fundamentais de Marx sobre a reprodução social, a quantidade de investimento estrangeiro deve ser considerada em conjunto com o volume de capital doméstico e incorporada à regulação macroeconômica do país de maneira abrangente.

V. ADESÃO À ECONOMIA MARXISTA PARA GUIAR A REGULAÇÃO MACROECONÔMICA

Promover a modernização ao estilo chinês não pode ser algo separado da regulação macroeconômica científica do Estado. A Decisão apresenta a necessidade de “aperfeiçoar o sistema de governança macroeconômica”, enfatizando o “aperfeiçoamento do sistema de regulação macroeconômica” e a “melhoria do sistema de planejamento estratégico nacional e dos mecanismos de coordenação política”. Essas declarações são tanto direcionadas quanto teoricamente inovadoras. Para implementar esses requisitos da Decisão, é essencial aplicar criativamente a orientação científica da teoria macroeconômica de Marx e traçar uma clara distinção da teoria macroeconômica ocidental moderna baseada na economia keynesiana.

Desde a implementação da economia de mercado socialista, a macroeconomia da China tem experimentado, por um bom tempo, “grandes desequilíbrios estruturais” [Conferência de Trabalho Econômico Central realizada em Pequim, Guangming Daily, 17 de dezembro de 2016, p. 1], um problema que merece atenção séria. Está claro que essa questão é inseparável da influência da teoria macroeconômica burguesa ocidental na gestão macroeconômica da China. Devemos reconhecer profundamente que todas as escolas de macroeconomia ocidental moderna, ao se definirem, reconhecem sua conexão com a teoria keynesiana [Brian Snowdon e Howard R. Vane, Modern Macroeconomics: Its Origins, Development, and Current State, traduzido por She Jiangtao, Wei Wei, Zhang Fenglei, Nanjing: Phoenix Publishing & Media Group, Jiangsu People’s Publishing House, 2009, p. 13]. A teoria keynesiana, baseada em sua obra seminal A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, adota um método não científico de análise macroeconômica. A prática tem demonstrado que ela não conseguiu livrar os países capitalistas modernos de crises econômicas severas e, quando aplicada à China, também não resolveu o problema dos desequilíbrios estruturais macroeconômicos no país.

Quando comparamos a teoria macroeconômica da economia marxista com a macroeconomia ocidental moderna baseada em Keynes, fica claro que, na prática da gestão macroeconômica, especialmente na formulação de políticas, não devemos adotar cegamente as teorias macroeconômicas burguesas, que têm falhas fundamentais.

Primeiro, a economia marxista, baseada na visão materialista da história, revela que o pré-requisito para alcançar o equilíbrio na reprodução social é o estabelecimento de um sistema de propriedade pública socialista em toda a sociedade. Isso garante que a renda social seja distribuída de acordo com o trabalho fornecido pelos trabalhadores, após as deduções sociais necessárias. Essa estrutura pode eliminar a polarização da renda social, alcançar a produção proporcional em todos os setores da sociedade e, assim, equilibrar a produção e o consumo social, evitando as crises econômicas capitalistas. Em contraste, a economia keynesiana não reconhece a necessidade de estabelecer a propriedade pública dos meios de produção e, em vez disso, defende a propriedade privada. Como resultado, ela não consegue resolver a contradição entre produção e consumo, nem pode alcançar o equilíbrio entre oferta e demanda totais em termos macroeconômicos.

Segundo, a economia marxista revela profundamente que a dualidade do trabalho é a chave para compreender as leis que regem as economias de mercado. Isso permite uma compreensão plena da relação interna entre compensação física e compensação de valor em diferentes setores da reprodução social. Em contraste, a economia keynesiana falha em compreender a dualidade do trabalho e, assim, não consegue apreender as conexões essenciais necessárias para alcançar o equilíbrio entre oferta e demanda macroeconômica, resultando em uma abordagem severamente unilateral.

Terceiro, a economia marxista reconhece claramente que, na reprodução social, devemos começar pelo valor do produto social total ∑(c+v+m) para abordar a “questão mais importante” da compensação do capital constante (incluindo capital fixo e circulante) na reprodução social [O Capital, Volume 2, Pequim: People’s Publishing House, 2004, p. 447]. No entanto, a economia keynesiana segue o dogma de Adam Smith, considerando apenas a renda nacional composta por salários, lucros ou juros, e aluguéis — ou seja, começando apenas a partir do produto de valor total ∑(v+m) — enquanto negligencia a questão da compensação do capital constante ∑c (os meios de produção na sociedade). Essa omissão significa que a macroeconomia moderna não pode resolver cientificamente o problema da reprodução social.

Quarto, a economia marxista estuda a reprodução social em conjunto com a circulação monetária, investigando a relação interna entre a reprodução social e a lei da circulação monetária. Ela revela que o equilíbrio da reprodução social é expresso através da lei do refluxo monetário [He Ganqiang, A Lei do Refluxo Monetário e a Realização da Reprodução Social – Um Novo Estudo da Teoria de Marx sobre a Reprodução e Circulação do Capital Social, China Social Sciences, 2017, nº 11]. A economia marxista também revela a relação entre o movimento do capital monetário e o movimento do capital real (capital industrial e comercial), fornecendo orientação científica para a gestão do trabalho financeiro. A economia keynesiana, por outro lado, não compreende a conexão interna entre a reprodução social e a circulação monetária, nem diferencia a circulação do capital monetário da circulação do dinheiro. Como resultado, separa as políticas macroeconômicas — como a política industrial e monetária — do vínculo intrínseco entre a reprodução social e a circulação monetária, o que leva a políticas que tratam os sintomas em vez de abordar a causa raiz dos problemas econômicos.

Quinto, a economia marxista revela a lei da compensação do capital fixo na reprodução social, bem como a interrelação entre a acumulação monetária e a acumulação real na reprodução social ampliada. Ela utiliza análises matemáticas científicas para guiar os movimentos macroeconômicos. Em contrapartida, a economia keynesiana apresenta a identidade matemática “poupança = investimento”, que na verdade não é uma identidade de forma alguma, mas sim um conceito equivocado [He Ganqiang, Sobre o Erro da Identidade “Poupança = Investimento” de Keynes, Contemporary Economic Research, 2018, nº 5].

Deve-se notar que, sob a orientação da economia marxista, a Nova China explorou ativamente a gestão macroeconômica. O camarada Chen Yun propôs o importante conceito de alcançar um “equilíbrio abrangente” entre os recursos materiais, crédito, receita, despesa fiscal e pagamentos internacionais [Obras Escolhidas de Chen Yun, Volume 3, Pequim: People’s Publishing House, 1995, 2ª edição, pp. 13, 52–53, 211–212, 244–245], e aplicou-o à gestão macroeconômica com bons resultados. Devemos resumir essas experiências históricas e integrá-las com a aplicação e inovação da teoria macroeconômica marxista nas práticas futuras. Ao fazer isso, certamente seremos capazes de implementar efetivamente o espírito da Decisão.

Este artigo foi publicado publicamente na Research on Political Economy, 2024, edição nº 3.

(*) He Ganqiang – Professor na Escola de Economia da Universidade de Finanças e Economia de Nanjing e consultor da Sociedade Chinesa de Economia Política.