O governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha assinou, na manhã desta segunda-feira (7), o decreto que declara estado de emergência na saúde do DF. O ato ocorreu no lançamento do programa ‘SOS Saúde’ no Instituto Hospital de Base.
Ibaneis aumentou o tom da fala quando condenou a corrupção na saúde pública do DF. “Casos de corrupção são inúmeros e minam recursos que a sociedade não tem condições de repor. Temos que banir a corrupção da história da saúde do DF”, disse. No fim do ano passado, dois ex-secretários de Saúde do DF, da gestão Agnelo Queiroz (PT), foram presos na Operação “Conexão Brasília”.
A operação da PF apura um esquema de fraude na compra de próteses similar ao ocorrido no Rio de Janeiro, durante a gestão de Sérgio Cabral.
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Com o novo decreto, o governo está autorizado a adquirir medicamentos e insumos sem licitação, convocar concursados, contratar servidores e estender cargas horárias de trabalho. O decreto se justifica, segundo a equipe do governador, pelo nível de gravidade da situação, que pode aumentar o número de mortes no DF.
A nova equipe do governo concluiu que a saúde pública sofre com problemas com o abastecimento de insumos e medicamentos, problemas com pagamentos de fornecedores, déficit de pessoal e fechamentos de leitos em unidades de terapia intensiva (UTIs), inclusive as neonatais. “Corrigir a falta desses materiais tão importantes é fundamental para ter um trabalho de impacto inicial e para colocar o atendimento à disposição da sociedade”, explicou o secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto.
“Fizemos ainda reunião com todas as clínicas cirúrgicas e há necessidade muito grande de que as pessoas sejam reavaliadas dentro de urgência para reorganizar as filas”. Segundo o levantamento da nova gestão, a situação é muito mais séria do que a equipe de transição apontou. Apenas com hospitais particulares, a dívida ultrapassa R$ 350 milhões.
No parecer técnico que embasou a decisão de decretar a situação de emergência, há relatos como a existência de 3,4 mil notificações de dengue e mil casos confirmados, redução média de cobertura vacinal nos últimos cinco anos, média mensal de 2.832 servidores de saúde em gozo de licença médica e previsão de déficit orçamentário para 2019 de R$ 2,6 bilhões, com mais de R$ 400 milhões de restos a pagar a fornecedores. Segundo o relatório, houve o ajuizamento de 2.640 processos em 2018 por falta de atendimento pela Secretaria de Saúde de demandas diversas.
O governador destacou que o decreto deve ter curta duração. “Todos os governos que passaram fizeram isso, mas não deram o passo seguinte. A ideia é que seja efetivamente emergencial. Um choque de gestão para voltar a saúde do DF para a normalidade”, disse Ibaneis.
