“Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”
A frase inicia o discurso do presidente eleito Jair Messias Bolsonaro. Se há uma atividade que o ILUMINA tem buscado desde 1996, quando o instituto foi fundado, é tentar fazer com que a população brasileira conheça a verdade sobre o setor elétrico brasileiro. Até agora, ao contrário da profecia, a sociedade brasileira continua aprisionada em falsas crenças.
Eis aqui uma lista parcial dessas oclusas verdades:
- Desde a reforma que implantou o modelo de mercado e privatizações no setor elétrico em 1995, a tarifa só se elevou muito acima da inflação.
- O setor elétrico já é de controle majoritariamente privado há mais de 5 anos em todas as etapas: geração, transmissão e distribuição.
- O mercado livre de eletricidade capturou para si as sobras de energia, as afluências favoráveis e o subsídio das usinas da Eletrobrás sendo obrigada a gerar sem contrato.
- O Brasil, sob um crescimento econômico modesto (2,5% a.a) necessita de 2.000 MW médios novos a cada ano. São duas usinas como Itumbiara por ano.
- O mercado livre, que hoje representa 30% do total, não fez contratos de longo prazo que suportam a construção de usinas. Pega “carona” nas obrigações que recaem sobre os outros consumidores.
- Grandes ganhos foram proporcionados entre os agentes do mercado livre que, ao contrário do que pode parecer, se supre do mesmo sistema que os outros consumidores. Comercializadores chegaram a ter rentabilidade de 80% em 2017.
- Para compensar o pouco interesse privado em investir independente do estado, a Eletrobrás foi obrigada a oferecer parcerias onde ela é minoritária e assume custos.
- O critério de garantia do sistema está deixando superdimensionada a capacidade de suprimento.
- A carga do sistema ultrapassou a garantia no período 2008 – 2013 e, se não fossem os investimentos da Eletrobrás e uma ajuda de São Pedro, nós poderíamos ter um racionamento.
- Entre os setores que mais pagaram dividendos a seus acionistas, o setor elétrico brasileiro desponta em segundo lugar, sendo, portanto, um excelente negócio.
- A intervenção tarifária aplicada pela medida provisória MP 579 do governo Dilma concentrou na Eletrobrás o esforço para tentar reduzir a tarifa. O setor privado ficou fora do alvo dessa política.
- Diversos motivos de aumento tarifário ficaram ausentes, inclusive encargos criados pela modelagem.
- A dose aplicada sobre a estatal foi exagerada e inútil, pois destruiu o seu já frágil equilíbrio financeiro e não reduziu a tarifa.
- Os reservatórios não conseguem ser enchidos há pelo menos 4 anos, mesmo com uma carga que se elevou apenas ligeiramente desde 2014.
- O consumidor tem sido castigado pelas bandeiras tarifárias que, ao contrário de que parecem com seu valor baixo, significam até 20% de aumento sobre a parcela de energia.
- A frágil situação fiscal do governo irá recair sobre o setor elétrico, pois os ativos a serem vendidos são da Eletrobrás.
- A empresa está sendo desmontada por dentro através de dispensa de pessoal sem critério e mesmo com os menores índices de empregado por MW instalado entre empresas semelhantes no mundo.
- Na década de 90, o país passou pela mesma situação. Vendeu 26 empresas do setor, siderurgia, telefonia, petroquímica, bancos e mineração. A dívida pública dobrou de tamanho e carga fiscal aumentou.
- Mesmo depois de tantas “verdades” desconhecidas, “esqueletos” de quase R$ 100 bilhões “dormem no armário” que será aberto em 2019.
Como se vê, a lista da verdade é longa e simplesmente desconhecida. Pedimos ao que discordam apontar a ausência da verdade em qualquer ponto da lista.
Pelas declarações dos futuros ministros do presidente eleito, há fortes indícios de que eles também “não serão libertos”.
*Editorial publicado no portal do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético – ILUMINA
