Decisão é a que pode agilizar a produção de vacinas para baratear custos e atender à demanda mundial na luta pelo superação da pandemia
Em reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), Índia e África do Sul voltaram a propor nesta terça-feira (2) que todos os países renunciem aos direitos de propriedade intelectual de medicamentos e vacinas contra a Covid-19 até que todas as pessoas estejam imunizadas.
Totalizando 154.596 e 44.946 óbitos, respectivamente, os dois países voltaram a defender medida semelhante à adotada há cerca de duas décadas quando o uso de medicamentos genéricos para a Aids a preços acessíveis possibilitou avançar no enfrentamento à pandemia, segundo apuraram os Médicos sem Fronteiras (MSF).
Na avaliação de Índia e África do Sul, ao colocarem os interesses das grandes corporações farmacêuticas, países como os Estados Unidos e a União Europeia vêm se sobrepondo aos interesses humanitários, deixando de lado a produção e a distribuição dos imunizantes, possibilitando que o coronavírus se espalhe e a morte vença a vida.
Atuando abertamente em favor da irracionalidade do controle de cartéis – em tempos de pandemia -, esses países alegam que o Acordo TRIPs (sobre propriedade intelectual da OMC) já seria o suficiente, e que possibilitaria as flexibilidades necessárias. A alegação não corresponde à verdade.
A pressão de Índia e África do Sul repercutiu na Organização Mundial de Comércio (OMC), que divulgou comunicado para que os países reforcem a cooperação e garantam “acesso global às vacinas”. A nota é assinada pelos quatro vice-diretores-gerais da entidade, Yonov Frederick Agah (Nigéria), Karl Brauner (Alemanha), Alan Wolff (EUA) e Yi Xiaozhun (China) que assinalaram que a guerra contra a pandemia pode ser resolvida somente quando a cobertura universal for alcançada.
ENFRENTAMENTO À PANDEMIA
“Não é hora para negócios como de costume, e não há lugar para patentes ou lucro corporativo, estamos enfrentando uma pandemia”, ressaltou Leena Menghaney, coordenadora da Campanha de Acesso do MSF no sul da Ásia. Como esclareceu a liderança médica, “durante a pandemia, provedores de tratamento e governos tiveram que lidar com barreiras de propriedade intelectual para produtos essenciais, como máscaras, válvulas de ventilação e reagentes para kits de testes”. “Com essa ação ousada, a Índia e a África do Sul mostraram que os governos querem voltar à vanguarda quando se trata de garantir que todas as pessoas possam ter acesso aos produtos médicos, medicamentos e vacinas necessários contra o coronavírus, para que mais vidas possam ser salvas”, acrescentou.
“Uma das principais razões pela qual as ofertas de doses ainda são insuficientes é a maneira como os principais desenvolvedores de vacinas estão gerenciando a propriedade intelectual e suas tecnologias”, protestaram África do Sul e Índia em documento de 30 páginas alertando para a disparidade. “Se permitirmos o aumento da produção e uma maior diversificação de opções de fornecimento haverá uma distribuição mais justa e igual”, acrescentaram.
Para a responsável pela Campanha de Acesso do MSF na África do Sul, Candice Sehoma, “ninguém pode se dar ao luxo de permitir que corporações, que foram apoiadas por bilhões em dinheiro de pesquisa com financiamento público, simplesmente busquem seus interesses financeiros sem levar em conta as necessidades globais para a Covid-19”. “A pandemia não vai acabar até que acabe para todos”, enfatizou.
Após ter se manifestado inicialmente contrário à proposta terceiro-mundista, o governo Bolsonaro absteve-se de enfrentar o inimigo comum, depois de quase inviabilizar a importação de vacinas produzidas na Índia, somente para bajular o governo Trump e embarcar de graça na sua defesa dos cartéis farmacêuticos.
