A Índia está preparando para o ano fiscal de 2018 que se inicia em abril e de 2019 a inclusão no orçamento nacional de recursos para garantir um seguro de saúde para atender 500 milhões de pessoas das classes menos favorecidas.
O governo prevê que o Estado, depois de aprovado o projeto de lei que está sendo elaborado pelo Ministério das Finanças, financiará o seguro que cobrirá despesas no valor de 500 mil rúpias ou 6.265 euros por pessoa por ano, o que será um grande salto da cobertura de saúde da população pobre da Índia que hoje, segundo informa o Banco Mundial, gasta com saúde 214 euros por ano por pessoa.
O projeto é controverso. Há os que defendem a “austeridade” nos gastos governamentais quando se trata de atender a população pobre, pois não hesitam em defender que os recursos públicos orçamentários seja dedicado a projetos que enriquecem empresas e bancos no melhor estilo neoliberal, e questionam o governo quanto à fonte de financiamento, ou perguntam: De que parte do orçamento o governo vai retirar os recursos para investir nesse projeto?
Narendra Modi, o primeiro-ministro da Índia, que venceu as últimas eleições com um programa e um discurso conservador, considera o projeto de cobertura de saúde que propõe como o mais importante do mundo, segundo declarou à imprensa em seu país repercutida pelo Le Monde. Serão 500 milhões de pessoas que passarão de zero a alguma atenção em saúde. Não é pouca coisa pra começar, mas os recursos necessários estimados para isso não são tão alarmantes, cerca de 110 bilhões de rúpias ou 1,4 bilhão de euros.
R. C.
