Residência do indígena já havia sido atacada em março e abril
No último sábado (27), um jovem indígena do povo Xokleng, território envolvido em disputas judiciais sobre demarcação de terra, foi assassinado em uma estrada entre as cidades de Doutor Pedrinho e Itaiópolis, em Santa Catarina. O corpo de Hariel Paliano, de 26 anos, foi encontrado nas margens da pista, parcialmente queimado, enquanto seus parentes estavam em Brasília, no Acampamento Terra Livre, uma mobilização por direitos indígenas.
Lideranças Xokleng e ONGs ambientais e indígenas denunciaram a morte, que será investigada pela Polícia Federal (PF). O caso chama mais a atenção porque em março e abril houve o registro de dois ataques a tiros em aldeias do território Xokleng.
Não houve feridos e os episódios foram encarados como uma forma de ameaça. Na época, o Ministério Público Federal (MPF) pediu aumento do patrulhamento da polícia na região.
Os Xokleng habitam a região Ibirama-La Klãnõ, no Vale do Itajaí, onde enfrentam perseguições há décadas. A demarcação da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ ficou travada nos últimos anos por causa do julgamento da tese do Marco Temporal, e o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a abrir um processo de mediação, o que foi motivo de críticas.
No ano passado, após o STF concluir que o Marco Temporal é inconstitucional, lideranças Xokleng denunciaram o aumento de ameaças por parte de agricultores que ocupam áreas reivindicadas historicamente pelos indígenas.
O local onde o corpo de Hariel foi encontrado fica perto da aldeia Kakupli, onde ele morava, e que fica no centro dessa disputa fundiária, na cidade de José Boiteux (SC). Ele morava com sua mãe e padrasto, lideranças locais e que estavam no Acampamento Terra Livre.
REVOLTA
Após o crime, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou nota afirmando que “o assassinato de Hariel é reflexo e expõe o tom da falsa conciliação a que os setores anti-indígenas sempre se propuseram e se propõem na relação com os povos originários. Não há conciliação possível entre a corda e o pescoço senão a morte do enforcado”.
Segundo a nota do Cimi, “enquanto os povos indígenas estão na Capital Federal mobilizados de forma democrática e legítima em defesa de seus direitos, recebendo da parte do Estado morosidade e palavras traiçoeiras, nos territórios tradicionais a violência é rápida, ideológica e letal”.
Veja a nota na íntegra:
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta profunda indignação e tristeza pelo cruel assassinato de Hariel Paliano, de 26 anos, ocorrido na aldeia Kakupli, interior da Terra Indígena (TI) Ibirama La Klaño, do povo Xokleng, em Santa Catarina. O corpo do indígena foi encontrado na manhã deste sábado, dia 27 de abril, na porção da TI incidente no município de Itaiópolis.
A notícia do assassinato de Hariel apanhou de surpresa e levou muita dor à delegação Xokleng que ainda está na estrada, regressando de Brasília, onde os indígenas participaram, durante a semana, do Acampamento Terra Livre (ATL). Enquanto os povos indígenas estão na Capital Federal mobilizados de forma democrática e legítima em defesa de seus direitos, recebendo da parte do Estado morosidade e palavras traiçoeiras, nos territórios tradicionais a violência é rápida, ideológica e letal.
Hariel foi encontrado sem vida, com marcas de espancamento e com o corpo queimado, às margens da rodovia que liga os municípios catarinenses de Doutor Pedrinho e Itaiópolis, a cerca de 300 metros da casa em que vivia com sua mãe e padrasto, o líder Xokleng da Aldeia Kakupli.
A casa dos pais de Hariel foi atacada a tiros no início deste mês, no dia 4, fato denunciado pela comunidade e documentado pelo Cimi. Nos últimos meses, após a aprovação e promulgação da Lei 14701/2023, que torna vigente o marco temporal, os Xokleng vêm sofrendo recorrentes atentados a tiros na região. Além do episódio do último dia 4, antes do assassinato de Hariel há pelo menos mais uma denúncia dos Xokleng com essa natureza de violência.
O Cimi chama a atenção para o fato de que, ao longo da semana, repercutiu muito a decisão tomada pelo Ministro Gilmar Mendes, no dia 22 de abril, que manteve a vigência da Lei 14701/2023 e criou uma mesa de conciliação para tratar da matéria no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão de Gilmar Mendes foi entendida como uma vitória dos setores que se contrapõe à demarcação da Terra Indígena Ibirama La Klaño e das demais terras indígenas no Brasil. Nesse sentido, a decisão em questão tornou-se combustível para a euforia e o ódio contra os povos indígenas.
O assassinato de Hariel é reflexo e expõe o tom da falsa conciliação a que os setores anti-indígenas sempre se propuseram e se propõem na relação com os povos originários. Não há conciliação possível entre a corda e o pescoço senão a morte do enforcado.
O Cimi, há meses, vem alertando as autoridades dos Três Poderes da República sobre as consequências desastrosas advindas da aprovação e vigência da Lei 14701/2023. O assassinato de Hariel demonstra cabalmente, mais do que nunca, a necessária e urgente declaração da inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023.
O Cimi se solidariza com os familiares de Hariel Paliano, assim como com os povos Xokleng, Kaingang e Guarani que vivem na Terra Indígena Ibrirama La Klaño.
O Cimi, nesse momento de profunda dor e de inseguranças administrativas e jurídicas, repudia, de forma veemente, esse crime hediondo e exige a sua imediata apuração, identificando e punindo os responsáveis.
Hariel Paliano Vive!
Brasília, 27 de abril de 2024.
Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
